Bororos e Defensoria da União definem termo para retomada das obras da ferrovia
Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e das terras indígenas Tadarimana e Tereza Batista, ambas da etnia Bororo, se reuniram ontem (13) para definir detalhes de um Termo de Compromisso relacionado à continuidade das obras de expansão da Ferrovia, ligando Rondonópolis à Lucas do Rio Verde. O processo foi paralisado por determinação judicial após o Ministério Público Federal questionar o desrespeito às leis e tratados internacionais que exigem que os povos indígenas afetados diretamente pelo empreendimento sejam ouvidos.
O documento tem 15 páginas e o principal ponto é a realização de uma Consulta Livre, Prévia, Informada (CLPI) e de boa fé às comunidades tradicionais. O trabalho ficará a cargo da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), que contratará uma empresa de consultoria especializada. Todo o processo deve ser acompanhado por uma assessoria técnica escolhida livremente pelos indígenas.
Os custos serão pagos ela empresa Rumo S.A., que é responsável pela obra e também poderá indicar representantes para acompanhar o processo.
Os valores para viabilizar a realização da CLPI deverão ser depositados pela empresa em uma conta judicial vinculada à 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT e o Governo do Estado não poderá emitir Licença de Operação para o Empreendimento até o final da consulta.
A medida vale para o trecho compreendido entre o Km 23+500 ao km 26+000, que divide as duas terras indígenas e envolve áreas de valor ambiental e antropológico essenciais para o povo Bororo.
Além da DPU, dos representantes dos povos indígenas e da empresa Rumo, o Termo de Compromisso será submetido também ao Ministério Público Federal, e ao Governo do Estado (governador, Sema e PGE-MT).
RESPEITO
Procurado pela reportagem o cacique Marcelo Koguiepa disse que as comunidades indígenas apoiam integralmente os termos propostos pela DPU.
“Concordamos com o que está no documento e esperamos que isso se resolva rapidamente, até porque há interesse da empresa e do Governo do Estado no prosseguimento das obras”, afirmou.
O líder indígena também ressaltou que os bororos não são contra a obra e nem pretendem atrasar ações que posam resultar em progresso e desenvolvimento para a região. “Não queremos prejudicar ninguém. Entramos com o processo porque não fomos ouvidos, não foram respeitadas as questões legais que exigem a consulta dos povos indígenas. Temos uma história aqui e a lei garante o direito de ter nossa cultura e o nosso povo respeitados”
Koguiepa explicou que, além de separar as duas terras indígenas, o trecho em questão foi a primeira área habitada pelos bororos na região. “Junto à necessidade de avaliar os impactos ambientais, é preciso destacar que ali há muita memória dos nossos antepassados, há uma questão espiritual envolvida e por isso precisamos ser ouvidos”.
O cacique Bororo também pediu a compreensão das partes e agradeceu o apoio do Ministério Público Federal e do defensor Renan Vinicius Sotto Mayor, titular da Defensoria Regional de Direitos Humanos da DPU e representante dos indígenas.
Também participam do diálogo representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Eduardo Ramos – Da Redação
