O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Avalone (PSDB), afirmou ontem (23) que todos os segmentos envolvidos com a produção rural e a proteção ambiental serão ouvidos sobre a proposta de retirar Mato Grosso da área da Amazônia Legal. A declaração foi feita durante reunião com o deputado federal Neri Geller (PP), relator do projeto na Câmara Federal.
“Precisamos discutir o que está por trás. A comissão vai fazer outra reunião para discutir esse assunto. A proposta precisa de alguns pontos que precisam ser discutidos com maior profundidade. Essa é uma discussão que atinge todo Mato Grosso, por isso a comissão não vai se omitir em discuti-lo”, disse Avallone.
O projeto foi apresentado pelo deputado mato-grossense Juarez Costa (MDB) e pretende reduzir a reserva legal, ampliando as áreas que podem ser cultivadas no Estado.
O relator do projeto na Câmara dos Deputados, deputado Neri Geller (PP-MT), afirmou que o debate sobre a proposta está no começo e que será tratado com responsabilidade ambiental. Segundo ele, os acordos internacionais que foram assinados para regulamentar o fundo de compensação do ativo ambiental precisam ser cumpridos.
“Não é justo que Mato Grosso pague um preço tão caro do ponto de vista econômico para preservar o meio ambiente para o mundo todo, sem que os nossos produtores sejam remunerados”, defende Geller.
PREOCUPAÇÃO
O deputado Wilson Santos (PSD) afirmou que é contrário a retirada de Mato Grosso da “Amazônia Legal”. Ele lembrou que a Amazônia é um patrimônio imaterial e é o maior de todo o país.
Santos disse que o modelo de desenvolvimento de Mato Grosso deve ser repensado com cuidado e pediu cautela ao relator Neri Geller.
“Que vossa excelência não seja taxado como inimigo da Amazônia mundialmente e que tenha sua carreira de homem público destruída. Presta muita atenção no que o senhor vai relatar. O senhor está mexendo com maior patrimônio imaterial desta nação. O mundo está de olho no senhor. Não ceda as pressões para ampliar o desmatamento na Amazônia. A legislação determina que é 20% e o mundo não vai aceitar”, alertou Santos.
O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Alan Kardec (PSB), também manifestou preocupação. Durante a reunião ele afirmou que é preciso aprofundar a discussão e votar a matéria sem pressa e com muita transparência.
“Acredito que vamos deixar para o próximo ano. A gente espera ter mais elementos para conseguir retirar esse projeto de pauta. Em Mato Grosso, é o zoneamento socioeconômico ecológico. É preciso manter a floresta em pé, mas o produtor só vai mantê-la se ganhar por isso”, disse Kardec.
A proposta, que altera o Código Florestal, está em análise na Câmara dos Deputados e está em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Redação (com informações da ALMT)
