Crescimento para 2010 deve ser de 10% na receita de MT
Apesar de 2009 ser um ano de estagnação na receita do Estado, a expectativa é de que Mato Grosso cresça 10% em 2010. O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 8,7 bilhões, conforme informou o secretário adjunto de Planejamento, Arnaldo Alves de Souza Neto, após passar a tarde desta sexta-feira reunido com a equipe sistêmica do governo do Estado, junto com o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, e o procurador Geral do Estado, Dorgival Veras.
Mesmo com a estimativa de crescimento, Arnaldo diz que o Estado está preocupado em controlar os gastos, principalmente porque houve queda na arrecadação tributária (ICMS). Por outro lado, Mato Grosso teve um pequeno crescimento na receita própia. "é importante frisar que este é um crescimento superficial, pois a arrecadação do ICMS e FPE (Fundo de Participação dos Município) teve queda", explicou.
O orçamento para 2009 deve fechar em 7,7 bilhões, o que mostra que o Estado não apresentou grande crescimento. Apesar das receitas tributárias terem apresentado crescimento significativo no primeiro trimestre, após março ocorreu uma queda na arrecadação, o que levou Mato Grosso para a estagnação neste ano.
Com isso, a recomendação é de que se controle os gastos no Estado e não deixe resto a pagar para 2010. A preocupação é maior porque no próximo ano encerra o mandato do governador Blairo Maggi e a Lei de Responsabilidade Fiscal é ainda mais rigorosa.
“Foram apresentadas as diretrizes para 2009 e cobrada a garantia do equilíbrio fiscal. É preciso um controle rigoroso para não deixar despesas. As contas devem estar zeradas”, afirmou Arnaldo, logo após a reunião.
De acordo com o secretário, A PGE orientou os técnicos para a condução das contas para 2010 e os compromissos eleitorais, já que no próximo ano ocorre eleição e alguns cuidados por parte do governo precisam ser redobrados para evitar problemas com o Tribunal de Contas do Estado.
A reunião também foi para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) que deverá ser enviada para Assembléia Legislativa até o dia 30 de setembro
Alline Marques Olhar Direto
