Os suinocultores de Mato Grosso ganharam um grande aliado na defesa de seus interesses relativos à comercialização dos produtos. O deputado José Riva (PP), presidente do Poder Legislativo, enviou ao governador Silval Barbosa (PMDB) e aos secretários de Fazenda e o de Desenvolvimento Rural, uma proposta para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a venda fora do estado, além da redução do preço de pauta.
De acordo com o deputado Riva, a comercialização fora passaria dos atuais 12% para 7%, além de haver redução do preço de pauta do suíno vivo como já acontece com os bovinos. Este benefício proposto pelo parlamentar progressista atende um clamor da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), em função da realidade atual não corresponder aos anseios da classe na questão tributária.
Conforme o presidente da Acrismat, Paulo Cezar Lucion, os pecuaristas pagam somente 7% de ICMS na remessa de animais vivos para fora do Estado, sendo que a suinocultura continua pagando 12% de imposto, apesar de as dificuldades serem as mesmas.
“Só pelo milho, no Nortão, o suinocultor já esta pagando R$ 21,00 a saca de 60 quilos. Durante o leilão da Conab, a saca em Sorriso saiu por R$ 18,50. Além disso, têm outros R$ 0,50 de despesas e custos com o frete para transportar este milho até as fazendas. O farelo de soja que também usamos para a criação de suínos aumentou bastante, estando em torno de R$ 680,00 a tonelada. Em julho [2010] o preço era de R$ 435”, exemplificou o Lucion.
Após ouvir o representante, o deputado Riva argumentou que os preços praticados atualmente não cobrem nem os custos de produção. “A suinocultura, da mesma forma que a bovinocultura, traz grandes divisas para o Estado. Abatendo um grande número de animais, também agrega valores e gera empregos diretos”, disse e considerou: “A forma de cálculo utilizada é injusta porque está, inclusive, 12% acima do preço médio de mercado verificado”.
A Acrismat defende a redução do preço de pauta e alíquota de ICMS lembrando que, em estados como Santa Catarina, a pauta – sobre a qual incide o valor dos impostos estaduais – é fixada tomando por base o menor preço praticado pelo mercado.
“O atual preço fixado aqui é de R$ 2,70 por quilo. Assim tornou-se também inviável comercializar suínos fora de Mato Grosso, pois ao vender os produtores acabam pagando imposto sobre um valor irreal, uma vez que estão entregando os animais a R$ 2,20 o quilo”, explicou Lucion informando haver um plantel atual de 110 mil matrizes e que esta economia gera em torno de 30 mil empregos diretos.
Riva justificou a solicitação explicando que: “Este momento está particularmente delicado para os produtores porque o preço de venda do suíno vivo baixou significativamente no mercado interno e a solução agora seria a exportação para outros Estados. Esperamos que o governador Silval adote medidas imediatas para ajudar os suinocultores de nosso estado”.
Fonte:Ass.Ass.lEGISLATIVA
