A coordenadora de Ações Comunitárias (CAC) da Defensoria Pública de Mato Grosso, Corina Pissato, buscará parceria dos colegas que atuam na área da Infância e Adolescência para verificar a ocorrência de vários casos de gravidez entre adolescentes de 13 e 14 anos, que estudam na Escola Estadual Malik Didier, em Cuiabá. A intenção é criar uma rede de proteção para as meninas, verificar as circunstâncias das ocorrências e formas de preveni-las.
A DPMT tomou conhecimento do caso de uma grávida de 13 anos durante atendimento no evento da Secretaria de Estado de Segurança Pública, “Bairro Integrado”, que na última sexta-feira (10/8), ocorreu durante todo o dia, na escola do Pedra 90.
“A mãe dessa adolescente nos procurou para tirar a segunda via da Certidão de Nascimento dela e verificamos a situação. Tentamos conversar para entender mais, porém acredito que a abordagem terá que ser estudada e organizada, pois já tomamos conhecimento que ela não é a única adolescente grávida, nessa faixa etária, estudando aqui”, explica a defensora.
A informação que de existem várias grávidas com idade de 14 anos, que estudam na Instituição, foi confirmada pela coordenadora da escola, Áurea de Souza, e pela mãe de uma aluna. “Aqui não existem só uma, mas várias. Não tenho um levantamento, mas podemos fazer, porque temos sim, no período da manhã, quando a evasão escolar é maior”, afirmou a coordenadora.
O Bairro Integrado é um projeto que se propõe a aproximar os profissionais da segurança pública – que não atuam diretamente na repressão de crimes – do cidadão, na tentativa de estabelecer laços e dar referências positivas de cidadania. Por meio de palestras, exposições e oferta de serviços da DPMT e os órgãos da Segurança.
O Código Penal brasileiro define que relações sexuais com menores de 14 anos e é caracterizado como “estupro de vulnerável”, com pena de reclusão que varia de oito a 15 anos.
Escolha – A escola Malik Didier foi indicada para receber a atuação da Segurança Pública por estar num bairro considerado altamente vulnerável a todos os tipos de violência. No ano de 2003, dois vigilantes da escola foram mortos a tiros, dentro do prédio, supostamente para terem suas armas roubadas. E as brigas entre alunos e conflitos, seriam comuns. Porém, a coordenadora afirma que os casos graves de violência reduziram nos últimos anos.
Aurea garante que o projeto é necessário, pois após intervenções da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mesmo que pontuais, no ano passado, algumas coisas melhoraram. “As crianças e adolescentes mais problemáticos que temos, tem alguma instabilidade ou problema na família. Não conseguimos resolver essa parte. E para isso, precisamos de ajuda”, afirma.
Defensoria Pública de Mato Grosso checará número crescente de grávidas de até 14 anos em escola de Cuiabá
