Cuiabá sedia até o dia 31 de outubro o 7º Congresso Nacional dos Defensores Públicos com o objetivo de traçar novas diretrizes de trabalho. O evento é organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O tema do encontro é: “Novos Paradigmas para o Acesso Integral à Justiça”.
Cuiabá sedia até o dia 31 de outubro o 7º Congresso Nacional dos Defensores Públicos com o objetivo de traçar novas diretrizes de trabalho. O evento é organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O tema do encontro é: “Novos Paradigmas para o Acesso Integral à Justiça”.
Durante a abertura na noite de terça-feira (28.10), Fernando Calmon, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos e coordenador geral do Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul, falou da importância do Congresso acontecer aqui.
“Mato Grosso foi eleito pelo alto desenvolvimento na área da defensoria pública. É uma forma de prestigiar os investimentos que o Governo do Estado tem realizado. Estaremos reunidos para traçar os planos para os próximos anos, como temos feito anualmente, com o objetivo de aproximar a defensoria do cidadão. Para isso precisamos analisar qual a forma mais correta e menos burocrática”, explicou.
Desde que assumiu a administração estadual, o governador Blairo Maggi ampliou consideravelmente tanto o número de comarcas como de defensores. No início, em 2003, eram 42 comarcas, hoje são 59. No ano passado eram 74 defensores, hoje são 117. E segundo a defensora pública geral do Estado de Mato Grosso, Karol Rotini novo concurso vai possibilitar que todas as comarcas do Estado tenham um defensor público.
“O governador disse que deseja terminar o mandato com defensores em todas as comarcas e é um desejo ainda maior da Defensoria Pública atingir essa meta. Para isso precisamos de 43 novos defensores, isso completaria o quadro legal de 160 defensores. Já estamos finalizando o processo para novo concurso”, adiantou.
A defensoria pública em Mato Grosso, segundo Rotini, já avançou bastante com a realização dos mutirões atendendo os mais carentes e ainda, atuando dentro dos presídios para acelerar os processos. “Mas é preciso novos paradigmas, novos acessos, como os fundiários”, afirmou.
Para o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, graças aos investimentos do Governo do Estado, a Defensoria Pública em Mato Grosso tem se expandido para o interior atendendo o cidadão que mais precisa. “O Brasil todo está aqui para discutir de que forma a sociedade carente pode usar os serviços da defensoria pública. Em Mato Grosso o governo Blairo Maggi tem tratado a defensoria com respeito, isso significa acesso à justiça a quem mais precisa. O governo dobrou o orçamento da Defensoria Pública no Estado, dando autonomia para definir os trabalhos. É o respeito do governo com o mais carente que não pode pagar pelos serviços”, pontuou Novacki.
A sétima edição do Congresso Nacional dos Defensores Públicos ultrapassou o número de 500 participantes, com representações não só dos Estados brasileiros como do exterior, entre elas, Blanca Stalling, coordenadora geral da Associação Interamericana de Defensores Públicos (Aidef) e defensora pública da Quatemala.
Também participaram da abertura do evento, no Cenarium Rural da Famato, o secretário de Planejamento Yênes Magalhães; o deputado federal Valtenir Pereira; Rodrigo Figueiredo, secretário executivo do Ministério das Cidades; Cristina Guelfi, presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege); José Nery, senador da República; Air Praeiro, presidente da Associação Mato-grossense de Defensores Públicos e o Coronel Arilton Azevedo, comandante do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso.
A programação do 7º Congresso Nacional dos Defensores Públicos acontece durante, com reuniões temáticas e palestras acontece no Deville Hotel, em Cuiabá, durante o dia e a noite, até dia 31.
SECOM
Defensores públicos do país discutem novos caminhos para atender a população
