POLÍTICA

De sete, cinco votam a favor da cassação de Zé do Pátio e sua vice

O prefeito José Carlos do Pátio (PMDB) teve mais dois votos a favor de sua cassação durante sessão de julgamento do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que analisa a possibilidade de cassação do chefe do Executivo Municipal de Rondonópolis, e sua vice, Maríllia Salles (PSDB). Contudo, o processo foi mais uma vez suspenso e adiado para a esta quinta-feira (29), quando o 5º vogal, Samuel Franco Dalia Junior, pediu vistas do processo.
O julgamento de Pátio teve início no último dia 20, após o TRE acatar o pedido do Ministério Público que acusa a ele e sua vice de gastos ilícitos, baseado na distribuição ilegal de camisetas nas vésperas das eleições 2008. Na primeira sessão, o prefeito teve três votos a favor de sua cassação, o do relator do processo, o juiz federal Pedro Francisco da Silva, assim como do Desembargador José Ferreira Leite e do quarto vogal José Luis Tadeu Rodrigues.
No entanto, o julgamento acabou sendo adiado devido a um primeiro pedido de vistas do primeiro vogal do TRE, André Luiz de Andrade Pozetti. Em seguida uma nova sessão foi marcada para quinta-feira (22), mas por conta da ausência de um dos vogais, precisou ser adiada novamente. Hoje (27), André Pozetti votou a favor da cassação de Pátio e Maríllia, assim como Sebastião de Arruda Almeida. Os três primeiros votos foram mantidos, resultando em cinco a zero, a favor da cassação.
Agora, Pátio e Maríllia aguardam a análise e o voto do 5º vogal Samuel Franco. O presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, vota apenas em caso de empate, levando em conta que todos podem alterar seu voto a depender do resultado do pedido de vistas.
O prefeito e sua vice já haviam sido julgados pela mesma acusação no juizado eleitoral do município, pelo juiz Antônio Sari. A princípio, os dois saíram vitoriosos, entretanto, o Ministério Público recorreu da decisão.
Substituição
Se cassados, assume interinamente como prefeito o presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis, Ananias Filho (PR), num prazo de 30 dias. Após isso, será realizada uma eleição indireta, ou seja, um novo prefeito é escolhido pelos 12 vereadores do município. Podem ser candidatos os próprios vereadores e qualquer cidadão filiado a um partido, com domicílio eleitoral em Rondonópolis.
Ao que tudo indica, Ananias e o vereador Mohamed Zaher (PSD), que já são pré-candidatos a prefeito pelos seus respectivos partidos, seriam os candidatos desta eleição para substituir Pátio.
Relato
Conforme relato do juiz federal Pedro Francisco da Silva, das 2.857 camisetas feitas pela equipe de Pátio para fiscais e delegados usarem no dia da eleição, 557 eram para delegados, no entanto, no município são permitidos apenas seis delegados, já que são dois por zona, sendo três zonas eleitorais em Rondonópolis.
Conforme o processo, o Ministério Público apresentou fotografias feitas no dia da eleição que mostram diversas pessoas com as camisetas feitas pela equipe de Pátio, em diversos pontos da cidade, o que é proibido por lei.
O advogado de Pátio, José Pereira Neto, alega que todas as camisetas foram usadas para fiscalização das urnas e que nenhuma delas foi distribuída à eleitores.

FONTE: PRIMEIRA HORA/HEIDY PRADO

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