Comitê realiza oficina para elaboração do Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEETP), ligado ao Comitê Estadual de Políticas Públicas para Mulher realiza nos próximos dias 03, 04 e 05 de maio, no Hotel Fazenda Mato Grosso, a oficina de Elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Mato Grosso.

Nessa oficina serão abordados temas como “tráfico de pessoas e migração”, “tráfico internacional de pessoas”, “tráfico de pessoas e trabalho escravo”, “tráfico de pessoas e exploração sexual” e “tráfico de pessoas para fins de trabalho doméstico”, segundo informações de Dulce Regina Amorim, coordenadora-geral do CEETP.

A Oficina começa nesta terça-feira (03.05) com o Painel “Cidadania, Diretos Humanos e Tráfico de Pessoas”, com Márcia Vasconcelos, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e Fernanda dos Anjos, representante da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). Na quarta-feira, participam Luiz Machado, pela OIT, que expõe sobre “ Tráfico para o trabalho escravo”; Leandro Feitosa Andrade, da PUC –SP, que aborda ”Tráfico para exploração sexual”. O “Tráfico Internacional Pessoal e Migração”, será o tema de Cristiano Nascimento dos Santos, Delegado da Polícia Federal; Susana Martinez, da ONU Mulheres e Antônio Carlos Mello, da OIT, fazem apresentação sobre a questão de “Gênero, Raça, Etnia e Idade”.

O CEETP, segundo Dulce Regina, “desde fevereiro de 2010 um grupo de estudiosos e representantes de organizações da sociedade civil e governo, iniciaram uma caminhada pelo Estado de Mato Grosso, levando a discussão sobre o Tema: Tráfico de Pessoas, porque esta modalidade de violência está presente no cotidiano dos adolescentes, jovens e mulheres, em situação de vulnerabilidade social, porém no Estado não temos um Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”.

Foram realizados dois Encontros Regionais sobre Tráfico de Pessoas, nos municípios de Nova Monte Verde e Cáceres, em parceria com a Associação de Mulheres de Mato Grosso, que recebeu apoio do Fundo de Desenvolvimento das Unidas para Mulher/Unifem, e nos sete Encontros Regionais e no Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o tema também foi discutido e elaborado propostas, que hoje constam no Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

No mês de setembro/2010 foi realizado um Curso sobre Tráfico de Pessoas, com apoio do Unifem e Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/OIT, o grupo de 23 pessoas que participaram do curso decidiram criar uma espaço de articulação e mobilização, com a finalidade de enfrentar esta problemática no Estado, bem com elaborar o Plano Estadual.

No dia 03 de novembro de 2010, na sala do Conselho Estadual da Mulher, com apoio da Sejudh, através da Superintendência Estadual de Políticas Públicas para Mulher, foi criado o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. “Nossas discussões e questionamentos nos impulsionaram a realizar a oficina de Elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso. O Plano Estadual será elaborado por representantes de Instituições governamentais e não governamentais de diversas regiões do Estado de Mato Grosso, bem como de outros Estados que já realizam trabalhos de enfrentamento e prevenção a essa problemática. Entendemos que essa construção coletiva fortalecerá e dará mais respaldo ao plano a ser criado, bem como as ações a serem efetivadas em todo Estado”.

Confira a a programação da Oficina sobre a Elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Mato Grosso.

Dia: 03/05/2011
18h a 19h – Credenciamento
19h – abertura oficial
19h30` – 20h15`- Apresentação: Cidadania, Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas
Expositora: Márcia Vasconcelos – OIT
20h15`- 20h45’ – Apresentação: Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Expositora: Fernanda Alves dos Anjos – Representante da Secretaria Nacional de Justiça / Ministério da Justiça
20h45’ – Show Cultural Sarau Cuiabano

Dia: 04/05/2011
08h30 – 09h30 – Nivelamento de informações:
Tráfico para o trabalho escravo – Luiz Machado – OIT
Tráfico para exploração sexual – Leandro Feitosa Andrade – PUC –SP
09h30 – 09h50 – Debate
09h50 – 10h10- Intervalo
10h10 – 11h10 – Nivelamento de informações:
Tráfico para trabalho doméstico – Márcia Vasconcelos – OIT
Tráfico Internacional Pessoal e Migração – Cristiano Nascimento dos Santos – Delegado da Polícia Federal
11h10 – 11-30 – debate
11:30 – 12h00 – Apresentação sobre a questão de Gênero, Raça, Etnia e Idade
Expositores: Susana Martinez – ONU Mulheres/Antonio Carlos Mello- OIT
12h – 12h20 – Debate
12h20 – 13h50 – Almoço
13h50 – 16:15 – Oficinas Temáticas – Aprofundamento de informações
Oficina 01 – Tráfico Internacional de Pessoas e Migração
Facilitadores: Cristiano Nascimento dos Santos – Delegado da Polícia Federal, Suzana Martinez – ONU Mulheres e Marlene Ricardi de Souza – Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso do Sul
Oficina 02: Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo
Facilitador: Luiz Machado – OIT e Rafael Garcia Rodrigues – MPT
Apresentação: “A rota do Trabalho Escravo em MT”
Expositor: Valdiney Arruda – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
Oficina 03: Tráfico de Pessoas e exploração sexual
Facilitador: Clovis Vailant – UNEMAT
Apresentação: “O perfil da Prostituição em Mato Grosso”
Expositor: Leandro Andrade – Pesquisador da PUC
Oficina 04: Tráfico de Pessoas para fins de trabalho doméstico
Facilitadores: Márcia Vasconcelos – OIT e Antonio Carlos Mello – OIT

Dia 05/05/2011 – Continuação das oficinas temáticas