O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (11) que não se considera "incendiário" e nem acredita que o país precise de um "bombeiro". A declaração foi feita no Salão Verde após declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que temas como possível impeachment da presidenta Dilma e apreciação de contas dos governos anteriores e do atual não são prioridades e que colocá-las em pauta é “pôr fogo no país”.
“Contas é uma decisão dele [Renan Calheiros]. Já apreciamos e votamos [contas de governos anteriores]. Desde quando cumprir nossa obrigação é tacar fogo em alguma coisa? Não cumprir nossa obrigação é que nos responsabiliza por omissão. Se ele [Renan] não apreciar as contas, ele que responda perante a Casa dele e perante a sociedade”, disse Cunha.
Há cinco dias, deputados federais aprovaram as contas dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Apenas no caso de Itamar, a aprovação seguiu para promulgação, pois já foram apreciadas pelos senadores. Nos outros casos, as contas ainda precisam passar por votação no Senado. “Eu estou absolutamente tranquilo. Isto é uma prática da Casa que havia sido esquecida. As contas de 2014 irão começar pelo Senado e será decisão dele [Renan] votar ou não”.
Renan Calheiros reuniu-se ontem com ministros da área econômica quando ficou acertada a apreciação de propostas e reformas necessárias para retomada do crescimento da economia no país.
Já Cunha destacou que o Congresso é bicameral, composto por Câmara dos Deputados e Senado. Com isso, a maior parte das decisões legislativas dependem da aprovação dos deputados federais e senadores. “O fato de aprovar aqui [Câmara dos Deputados] não quer dizer que Senado tem que aprovar. Tem coisas que são atribuição de uma Casa, outras de outra e coisas que são das duas. É preciso cada um saber seu papel. Acho absolutamente normal concordar ou não”, disse.
Eduardo Cunha citou, como exemplo de posicionamento diverso dos parlamentares, o projeto de repatriação de recursos que estão no exterior. De acordo com o deputado, se o projeto “não for do Executivo” não será apreciado pela Câmara dos Deputados. O governo defende a proposta apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que facilita a repatriação de ativos mantidos no exterior como alternativa para aumentar a arrecadação.
AGU
Cunha também comentou sobre a decisão de retirar da Advocacia Geral da União (AGU) o papel de representar a Câmara nos tribunais superiores. “Quem vai defender é a advocacia da Câmara. Existe um acordo com normas e vamos retirar desse acordo a parte dos tribunais superiores porque considero que a AGU não está cumprindo seu papel. Não vou retirar de tudo porque a Câmara não tem condições logísticas, sem acréscimo de despesa – de cuidar de mil acordos trabalhistas em vários estados em tribunais inferiores”, disse.
Cunha diz que não é incendiário e que Congresso tem sistema bicameral
