Quatro convênios totalizando R$ 42,7 milhões foram assinados nesta segunda-feira (09.02) entre os Governos do Estado e Federal. Os valores serão aplicados diretamente pelo Executivo estadual nos municípios de Cuiabá, Rondonópolis, Nova Marilândia e Peixoto de Azevedo. Caberá à Secretaria de Infraestrutura do Estado a elaboração dos projetos de drenagem, pavimentação e habitação de interesse social, conforme o município, para posteriormente realizar as licitações de execução das obras.
Sobre a dificuldade de conseguir a liberação de emendas quando a orientação da União é a retenção de orçamento devido ao momento econômico mundial, o governador Blairo Maggi reforçou a parceria entre o Executivo e a bancada federal de Mato Grosso. “De fato é uma luta conseguir a liberação de emendas com estes valores, tem que conversar com muitas pessoas, com muito empenho. São mais de quinhentos deputados federais batalhando por emendas para seus Estados”.
Cuiabá terá o maior volume de investimentos, R$ 21,3 milhões, sendo que deste total R$ 2,1 milhões são de contrapartida do Governo do Estado. “A contrapartida em todos os contratos assinados são do Estado. Se estas contrapartidas ficam na responsabilidade das Prefeituras pode se complicar a liberação de uma emenda por falta de recursos”, observou Maggi. Ele ainda detalhou que o importante é que as obras públicas beneficiem a população, independente de quem está à frente de sua execução.
Para Rondonópolis foram obtidos R$ 18,6 milhões ao todo, sendo R$ 1,8 milhão de contrapartida do Estado. “Estamos na fase da elaboração dos projetos. O importante, que é se ter orçamento para a execução das obras, já está garantido. A Sinfra será toda a responsável pela parte de licitação e fiscalização das empresas que irão realizar os trabalhos daqui para frente”.
Os convênios foram assinados entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal, representando o Ministério das Cidades. O superintendente em exercício da Caixa, José Luis Dias, disse que os repasses são um apoio para a política nacional de desenvolvimento urbano. “São recursos que beneficiam a todos, aquecendo a economia, gerando empregos e renda”.
As outras cidades beneficiadas, Nova Marilândia e Peixoto de Azevedo, receberam respectivamente R$ 1,6 milhão e R$ 1 milhão. As emendas parlamentares foram obtidas pelos deputados federais Homero Pereira (Rondonópolis) e Eliene Lima (Cuiabá e Peixoto de Azevedo). Também participaram da audiência no Palácio Paiaguás o secretário extraordinário de Projetos Estratégicos, José Aparecido dos Santos, Cidinho, além de prefeitos e vereadores das cidades beneficiadas.
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