Medidas necessárias à garantia de proteção e de convivência familiar marcaram o início dos debates propostos pelo III Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (18). Desde a abertura da solenidade, com representantes das diversas entidades que compõem a rede de proteção da infância e juventude, até a primeira mesa de discussão, foram apontadas mudanças que precisam ser adotadas para promover avanços e frear retrocessos na questão da infância e juventude no Brasil.
A anfitriã do evento, a presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Tatiane de Barros Ramalho, expressou a gratidão pela realização do evento na Capital, o que ocorreu por definição de um grupo dos presidentes de comissões da Infância e Juventude de todo o país, no evento representados pelas seccionais de Amazonas, Pará, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Mato Grosso do Sul. Também agradeceu aos demais parceiros pela realização do evento. “Que a nossa voz não se cale”, pediu aos integrantes do Congresso, em nome da defesa dos direitos de crianças e adolescentes no país.
Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos lembrou o quão caro e sensível é o tema tratado no congresso para todo o país e a importância de promover uma discussão envolvendo todas as seccionais no debate.
“Este congresso não é da OAB-MT, é de todas as seccionais, de todas as comissões da infância e juventude do Brasil. Vivemos um momento de muita divisão, entre nós e eles. Precisamos, no entanto, de mais encontro e menos confronto, ultrapassar e virar a página dos interesses políticos e partidários e pensarmos nos interesses da nação brasileira. Implementando as reformas necessárias, pautando o Brasil para uma pauta econômica que traga efetivamente a geração de emprego e renda, a partir dela, temos o desenvolvimento inclusive do seio familiar”, asseverou o presidente.
O juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Túlio Dualibi Alves Souza, destacou a necessidade de o Poder Judiciário participar ativamente do encontro. “Quero parabenizar a OAB por sediar um evento tão importante, de tamanha magnitude. É um orgulho o Poder Judiciário estar aqui para dialogar sobre a defesa dos interesses e dos direitos da criança e do adolescente. Que daqui possam sair ideias e ações concretas para melhorar ainda mais a vida da sociedade, que só será melhor se a vida de nossas crianças e adolescentes melhorarem”.
Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lindacir da Rocha Bernardon deixou uma mensagem de perseverança na causa. “Esse é marco histórico para Mato Grosso. As dores que cercam a violência da criança e do adolescente refletem em toda a nossa sociedade. Se não fizermos nada para mudarmos isso, seremos os grandes sofredores de hoje e do futuro. Ainda há tempo”
Representando o governador do Estado, Mauro Mendes, o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, comentou sobre a missão rotineira das forças policiais com o tema do congresso. “Nada melhor do que os profissionais que estão aqui, que participam dessa rede em seu cotidiano, possam discutir com os técnicos. Porque só discutindo temas é que a gente vai começar a melhorar, a chegar num denominador comum, e não deixar no esquecimento por todos assunto tão importante, que aflige a todos, porque somos, hoje, pais e, um dia, fomos criança”.
O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, Anderson Rodrigues Ferreira, reforçou a importância de unir forças em todo o país pela causa da infância e juventude. “É uma honra estar aqui. Esse evento surgiu de contornos de uma reunião de oito presidentes de comissões, com um pequeno sonho, de trabalhar em rede, de fazer o Sistema OAB. Todo advogado e advogada jura à defesa dos direitos humanos. Vivemos tempos bem difíceis, em que a Conferência Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente está ameaçada de acontecer, as conferências estaduais também. Temos que estar sempre vigilantes. E, também, nunca a Ordem dos Advogados foi tão atacada, mas também nunca estivemos tão unidos e fortes e temos que permanecer desta forma”.
Ainda compuseram o dispositivo de honra de abertura do Congresso a advogada fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), primeira palestrante do encontro, Maria Berenice Dias, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Ferreira Carvalho, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Maria Erotides Kneip Baranjak, o defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, e o prefeito de Sorriso, Ari Lafin.
