Congresso aprova LDO e abre caminho para o recesso parlamentar

O Congresso aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2009. Com a aprovação da lei, os deputados e senadores podem dar início ao recesso parlamentar a partir de sexta-feira, uma vez que a Constituição Federal prevê que o Legislativo só pode paralisar suas atividades no meio do ano depois da votação da LDO.
A lei estabelece as principais diretrizes para a elaboração do Orçamento Geral da União de 2009 –como o novo valor do salário mínimo. Pelo texto aprovado no Congresso, o valor do mínimo em 2009 subirá dos atuais R$ 415,00 para R$ 453,00. Outra mudança obriga o governo a divulgar na internet, em cada quadrimestre, a prestação de obras das obras do PAC.
A mesma regra valerá para as atividades desenvolvidas pelas entidades que compõem o chamado sistema "S", como o Sesi e o Senai. O texto ainda estabelece que bancos estatais vão estar impedidos de conceder crédito a pessoas com condenações judiciais por crimes sexuais, contra o meio ambiente ou por trabalho degradante.
Impasse
Líderes governistas conseguiram fechar um acordo para garantir a aprovação da LDO nesta terça-feira mesmo com a pressão contrária da oposição, que reivindicada a votação de um crédito suplementar para o Rio de Janeiro antes da discussão da lei. Após negociar com a oposição, a base aliada aprovou o crédito ainda nesta terça-feira logo após a aprovação da LDO.
Na semana passada, a bancada do Rio conseguiu aprovar a votação depois de condicionar a aprovação da LDO à votação de um crédito extraordinário que libera R$ 85 milhões para a candidatura do Rio de Janeiro à sede das Olimpíadas de 2016. O presidente do COB (Comitê Olímpico Brasileiro), Carlos Arthur Nuzmann, acompanhou a votação da LDO no plenário do Congresso na tentativa de pressionar os parlamentares a aprovarem o crédito para o Rio
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, de Brasília