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segunda-feira, novembro 25, 2024

Congresso apreciará vetos presidenciais na próxima terça-feira

A Presidência do Senado convocou nesta quinta-feira (4) os senadores para a sessão conjunta do Congresso Nacional que será realizada na próxima terça-feira (9), a partir das 19h, no plenário da Câmara dos Deputados.
A sessão destina-se à leitura de mensagens presidenciais e apreciação de vetos, dentre eles o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao anexo da Lei Orçamentária que lista quatro obras da Petrobras paralisadas e impedidas de receber recursos públicos por terem sido consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Por causa do veto presidencial, que permitiria a essas obras com irregularidades graves receber recursos públicos, a oposição no Senado decidiu obstruir as votações da ordem do dia até eu o veto seja apreciado pelo Congresso Nacional.
Lula vetou ainda, no Orçamento de 2010, dispositivo que detalhava os gastos com a criação de cargos comissionados. Segundo justificou, o dispositivo foi vetado porque os novos cargos não representariam aumento nos gastos públicos.

Fonte: Agência Senado

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