O Congresso Nacional votou na noite desta quarta-feira (6) um total de 943 vetos do presidente da República a diversos projetos de lei. A apuração deve ser feita apenas pela manhã desta quinta-feira (7), mas um acordo entre os líderes partidários determinou que fossem apreciados somente os vetos que não geram controvérsia. Havia 1.012 vetos na pauta da sessão desta quarta-feira. A previsão é que todos sejam aprovados – ou seja, mantidos. Os vetos considerados polêmicos, por sua vez, devem ser analisados na próxima semana.
Os vetos apreciados nesta semana referem-se a 119 projetos de lei, os quais haviam sido aprovados anteriormente pelo próprio Congresso. O número de propostas (119) é muito menor que o de vetos (943) porque estes últimos podem ser integrais – quando toda a matéria é vetada – ou parciais – quando um ou vários trechos de determinada matéria são vetados. Assim, uma proposta pode receber vetos parciais a diversos trechos de seu texto.
Senadores e deputados federais votaram por meio de uma cédula única, na qual estavam indicados os projetos de lei em questão e, no caso dos vetos parciais, os respectivos dispositivos vetados. Ao lado de cada item apareciam três opções: S (sim), N (não) e A (abstenção). A apuração será realizada pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen) a partir desta quinta-feira (7).
Agencia Senado
Congresso aprecia 943 vetos presidenciais; acordo prevê aprovação de todos
