XII Marcha a Brasília em defesa dos municípios
FOLHA DE S. PAULO
Polícia Federal indicia filho de Sarney
A Polícia Federal indiciou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sob a acusação de, entre outros crimes, falsificar documentos para favorecer empresas privadas em contratos com estatais. Segundo a PF, o órgão mais visado foi o Ministério de Minas e Energia, controlado politicamente por seu pai.
Fernando é alvo da Operação Boi Barrica, aberta inicialmente para apurar suspeitas de caixa dois na campanha de Roseana Sarney no Maranhão; na véspera do segundo turno, ele sacara R$ 2 milhões em dinheiro. O empresário foi indiciado por formação de quadrilha, gestão irregular de instituição financeira, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Para a PF, o filho de Sarney foi "mentor intelectual" de tráfico de influência. O Ministério Público decidirá, agora, se oferece denúncia. Ouvido pela PF em São Luís, o empresário não quis dar entrevista. Ele sempre negou as acusações.
Empresário sempre negou acusações da PF
O advogado Eduardo Ferrão disse ontem que não iria se manifestar sobre o depoimento do empresário Fernando Sarney porque houve vazamento de que seu cliente iria depor e ser indiciado.
"Não vou legitimar o vazamento", disse Ferrão, que acompanhou parte do depoimento de Fernando.
O jornal "O Globo" publicou ontem que a Polícia Federal deveria indiciar o empresário nesta semana.
Ferrão disse que deu entrevistas sobre a investigação quando houve o primeiro vazamento do inquérito da PF aberto para apurar supostos crimes cometidos por Fernando.
O advogado fez uma representação à PF contra o primeiro vazamento. Mas, segundo ele, sua reclamação não foi adiante porque argumentaram que, ao dar a entrevista, ele legitimou o vazamento. Por isso, o advogado preferiu não falar ontem. Fernando sempre negou as acusações.
Oposicionistas são pizzaiolos, diz Lula
Questionado se a CPI da Petrobras acabaria "em pizza", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou a oposição de "gritar" enquanto ele trabalha e chamou os senadores de "bons pizzaiolos".
Em retaliação, o Senado rejeitou a recondução do diretor da Agência Nacional de Águas, Bruno Pagnoccheschi. Governistas adiaram para agosto a apreciação de outras indicações. Dizendo-se ofendidos, vários parlamentares da oposição foram ao plenário dizer que está dentro do Planalto o forno que assa as pizzas. Aliados tentaram minimizar a declaração de Lula.
Um dia de frases
'Todos eles são bons pizzaiolos'
Presidente Lula, sobre senadores de oposição, quando questionado se a CPI da Petrobras, controlada por governistas, poderia acabar em pizza
'Eu não sei por que ela foi admitida e não sei por que ela foi demitida'
Lula, sobre a saída da secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira
'Houve um lobby muito saudável e elegante'
Deputado Michel Temer (PMDB-SP), sobre viagem de deputados paga pela França, interessada em vender aviões ao Brasil
'Ficarem vasculhando a vida dele [José Sarney] porque nomear um neto é pura bobagem’
Senador Paulo Duque (PMDB-RJ), novo presidente do Conselho de Ética do Senado
'Essa polêmica me deu muitos pontos. Nunca recebi tantos convites na vida, ganhei espaço'
Deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), sobre a declaração de que se lixava para a opinião pública quando defendeu o deputado do castelo.
Para presidente do Conselho de Ética, ato secreto é uma 'bobagem'
Eleito ontem presidente do Conselho de Ética do Senado, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) diz que para julgar o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro é preciso uma acusação "seriíssima". Não é o caso, disse ele, dos atos secretos que considera uma "grande bobagem", algo "inventado por alguém".
Para Duque, também não é o caso de haver julgamento por causa da contratação de parentes. "[Sarney] prestou muitos serviços ao país. Ficarem vasculhando a vida dele porque nomeou um neto é bobagem." Como presidente do conselho, ele pode arquivar sumariamente as três denúncias e a representação que pedem a cassação do mandato de Sarney.
Ele disse que só decidirá em agosto, após o recesso. Duas delas responsabilizam Sarney, que já presidiu o Senado outras duas vezes, pelos atos secretos. Duque foi indicado para o cargo pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que bateu o martelo após conversa com Sarney.
Câmara absolve deputado do castelo de MG e arquiva caso.
O Conselho de Ética da Câmara arquivou ontem o processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), conhecido por ser dono de um castelo em Minas. Questionado, Edmar desconversou e disse que preferia falar de futebol.
A decisão foi comemorada pelo deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), o primeiro relator do caso, que foi afastado após defender Edmar e atacar os meios de comunicação: "Estou me lixando para a opinião pública. Até porque parte dela não acredita no que vocês [jornalistas] escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege".
Ontem, Moraes disse que lucrou com as críticas da mídia às suas declarações: "Essa polêmica me deu muitos pontos. Nunca recebi tantos convites na vida, ganhei espaço".
Por jatos, França banca viagem de deputados a Paris
Oito deputados federais visitam Paris a convite do governo francês, que tenta vender 36 caças Rafale ao Brasil. Eles foram convidados pelo Instituto de Altos Estudos de Defesa Nacional, em nome do governo da França, para participar das comemorações da festa nacional da Queda da Bastilha, em 14 de julho, e discutir a parceria militar com o Brasil.
Um dos deputados é o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). "Estão, na verdade, tentando nos sensibilizar. Esse convite foi um pouco para isso ", afirmou Temer.
Também foram a Paris o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), o líder do PT, Candido Vacarezza (SP), o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), o presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, Raul Jungmann (PPS-PE), a vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), e os deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Carlos Zarattini (PT-SP).
Temer disse que o tema dos caças Rafale foi abordado em diversas reuniões com representantes do Executivo e do Legislativo franceses.
Braço direito de demitida será novo chefe da Receita Federal
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, nomeou o secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, como secretário interino no lugar de Lina Maria Vieira, demitida na semana passada. Braço direito de Lina, ele assinou manifesto de apoio a ela. Cartaxo foi uma escolha de Mantega para tentar conter a rebelião que se iniciou com a notícia da demissão da secretária.
Nova lei permite a adotado acesso a dados dos pais
O Senado aprovou projeto que muda regras para a adoção de crianças. Entre as mudanças, filhos adotivos poderão ter acesso a dados sobre seus pais biológicos, e a idade mínima para adotar cairá de 21 para 18 anos. Já aprovado na Câmara, o projeto seguirá agora para sanção da Presidência.
O ESTADO DE S. PAULO
Remessa para China é apurada
A partir de uma das cinco frentes de investigação abertas pela Operação Boi Barrica, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal passaram a rastrear contas secretas supostamente mantidas por Fernando Sarney no exterior. Há pouco mais de um mês, os investigadores pediram auxílio às autoridades chinesas para levantar todas as informações sobre uma remessa de US$ 1 milhão para um banco em Qindao, na China.
A Procuradoria-Geral da República teve de fazer até licitação para contratar um tradutor que pudesse transcrever o pedido de cooperação para o mandarim. Além da remessa para a China, estão sob investigações transações em contas em paraísos fiscais do Caribe. O Brasil tem acordo de cooperação com a China. O pedido brasileiro foi enviado por meio do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça.
Na primeira fase da investigação, a PF e o Ministério Público reuniram documentos, e-mails e conversas telefônicas que tratam das operações financeiras no exterior. De acordo com as indicações contidas nos documentos, a maioria das contas é movimentada por Gianfranco Perasso, um dos colegas de Fernando Sarney na Escola Politécnica da USP – segundo a polícia, ele é uma espécie de laranja de luxo do empresário.
Grampo mostra negociação de cargo via ato secreto
Nas gravações reunidas pela Polícia Federal durante a Operação Boi Barrica, bem antes de explodir a crise do Senado, existem elementos que remetem para os escândalos que têm assombrado o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP). Dentre as centenas de horas gravadas pela PF com autorização judicial, há, por exemplo, telefonemas de Fernando Sarney para o então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. Há, também, referências diretas a nomeações de parentes e agregados do clã Sarney.
Uma sequência de conversas gravadas entre março e abril de 2008 detalha uma articulação que pode comprometer ainda mais a situação política do presidente da Casa. As gravações são a prova da ligação de Sarney com Agaciel Maia e com os atos secretos – revelados pelo Estado – editados pelo ex-diretor para atender a pedidos de seus superiores.
Tudo começa quando Maria Beatriz Brandão Cavalcanti Sarney, filha de Fernando Sarney, telefona para o pai, interessada em nomear, no Senado, uma pessoa que, segundo a Polícia Federal, seria o namorado dela. A nomeação seria feita na vaga de um outro agregado do clã, Bernardo Brandão Cavalcanti Gomes, irmão de Beatriz por parte de mãe, que já estava pendurado na folha de pagamento do Senado desde 2003 e tinha pedido demissão.
Aliado preside conselho
Um dia depois de mostrar ter o controle sobre a CPI da Petrobrás, o governo deixou claro que vai tentar barrar qualquer investigação sobre o aliado e presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Com dez votos a favor, quatro em branco e uma abstenção, elegeu para a presidência do Conselho de Ética o senador Paulo Duque (PMDB-RJ, suplente do suplente do gov. Sergio CAbral), aliado do líder do partido, Renan Calheiros (AL), que deverá mandar arquivar as denúncias do líder do PSDB, Arthur Virgílio, e a representação do PSOL contra Sarney.
A primeira reunião do conselho será em 5 de agosto. Em protesto contra a escolha de Duque, PSDB e DEM votaram em branco. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) havia sido indicado pelo líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), para presidir o conselho. O nome foi vetado por Renan com o argumento de que Valadares será candidato à reeleição em 2010 e poderia ficar mais suscetível à pressão da opinião pública, não permitindo a blindagem de Sarney.
Congresso aprova LDO com proteção para o programa
O Congresso conseguiu aprovar na noite de ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010 depois de um dia de intensas negociações entre governo e oposição. No fim, os parlamentares da base aliada garantiram ao Palácio do Planalto uma importante vitória: a possibilidade de retirar os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da conta para o pagamento de juros da dívida pública.
A oposição, por sua vez, impediu a inclusão de um mecanismo na LDO que daria liberdade para o governo investir mesmo sem a aprovação do Orçamento até o fim do ano. Só não impediu que o governo colocasse um total de quase R$ 6 bilhões em créditos suplementares para gastar. Isso inclui R$ 119 milhões para a reforma do Palácio do Planalto.
Antes de cair, Lina aplicou multas bilionárias
Demitida ontem do cargo de secretária da Receita Federal, Lina Vieira aplicou no primeiro semestre multas bilionárias na montadora Ford e no banco Santander, informa o repórter David Friedlander. Fontes ligadas à área econômica do governo dizem que as autuações aumentaram a irritação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já insatisfeito com o cerco à Petrobras. Uma disputa política na Receita impediu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de definir já o substituto de Lina Vieira. Os superintendentes recusaram nomes que não fossem dos quadros da Receita. Sem alternativa, Mantega, que sairá de férias, indicou como interino o secretário adjunto, Otacílio Cartaxo.
Aprovada lei que unifica regras de adoção no País
O Senado aprovou ontem em plenário a Lei Nacional de Adoção. O texto estabelece o conceito de "família extensa", ou seja, aprimora os mecanismos de prevenção do afastamento do convívio familiar, esgotando essa possibilidade antes da adoção e incluindo a chance de a criança ficar com parentes próximos (como avós, tios e primos) com os quais convive ou mantém vínculos de afinidade e ou afetividade. Para começar a vigorar, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto também define a redução do tempo de permanência nos abrigos, que deverá ser, no máximo, de dois anos e, preferencialmente, em endereço próximo ao da família. O texto é centrado ainda na desburocratização do processo de adoção, unificando as regras em todo o País e estimulando a adoção de crianças e adolescentes comumente preteridos pelos adotantes – como adoções inter-raciais, de crianças maiores, daquelas com deficiência física e ou com problemas de saúde.
O GLOBO
Lula chama senadores de pizzaiolos e abre nova crise
O presidente Lula agravou ainda mais a crise no Senado ao dizer ontem, quando comentava a criação da CPI da Petrobras, que os senadores da oposição "são bons pizzaiolos". Afogado em denúncias que envolvem diretamente o governista José Sarney, o Senado reagiu imediatamente. Por 30 votos a 20 e uma abstenção, a Casa rejeitou a recondução de Bruno Pagnoccheschi para uma diretoria da Agência Nacional de Águas, fato raro no Senado. Lula defendera a permanência de Sarney no cargo e dissera ainda que CPI só interessa a quem quer "fazer carnaval". A oposição protestou, dizendo que quem quer pizza são os aliados de Lula.
Vagabundos, de novo?
Desempregado, o economista Marcos Costa entrou no site do Ministério do Trabalho para consultar o andamento de sua solicitação de seguro-desemprego e constatou que precisaria digitar "vagabundo" (apresentada num tipo de caça-palavra) para prosseguir.
Ofendido, o economista escreveu para o Eu-Repórter, a seção de jornalismo participativo do jornal O Globo. Outras palavras usadas eram "frouxo" e "perua". Mais tarde, o ministério desculpou-se e trocou o caça-palavras por uma combinação de letras.
Crise, que crise? Bovespa sobe 4,9%
A entrada maciça de investidores estrangeiros e uma boa safra de noticias nos EUA – que puxaram a Bolsa de Nova York – fizeram a Bolsa de Valores de São Paulo fechar em alta de 4,96% e bater volume recorde de operações. Foram, ao todo, 444.351 negÓcios e R$ 6,5 bilhões. O Federal Reserve também previu uma retração menor para a economia americana este ano, o que ajudou a impulsionar os mercados.
Sub assume Receita como Leão interino
O ministro Guido Mantega indicou Otacílio Cartaxo, atual secretário-adjunto da Receita, como o chefe interino do Fisco, no lugar de Lina Vieira, demitida na semana passada. A escolha de Cartaxo é uma tentativa de evitar a demissão em massa nas superintendências regionais.
LDO exclui PAC do cálculo do superávit
Aprovada ontem à noite, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010 mantém os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fora do cálculo do superávit primário, o que facilitará o aumento de gastos públicos no ano eleitoral.
Obama inicia reforma na saúde
O presidente Barack Obama obteve a primeira vitória na tão discutida e esperada reforma do sistema de saúde americano. Uma comissão do Senado aprovou sua proposta de criar uma seguradora de saúde estatal. A proposta é combatida por republicanos.
Miriam Leitão
Para ganhar a eleição o presidente Lula está passando por cima de tudo o que é sensato.
Carlos Alberto Sardenberg
Lula acha que, sendo o cara, ele simplesmente pode fazer o que quiser. Então, qual o problema de distribuir dinheiro ou abraçar o Collor?
CORREIO BRAZILIENSE
TCU investiga farra da terceirização na UnB
O Tribunal de Contas da União começou a aplicar um teste na Universidade de Brasília para avaliar o rigor da instituição de ensino com a administração pública. Auditores do TCU vão verificar se a UnB cumprirá o acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho para combater o excesso de funcionários terceirizados. Até o fim do ano passado, a universidade mantinha um quadro de 2.129 servidores sob contrato temporário e sem concurso público. Pelos termos definidos com o MP, o prazo para a UnB legalizar a situação de pelo menos 30% desse contingente de trabalhadores termina este mês. A auditoria do TCU resultou de uma reportagem do Correio, publicada em fevereiro, sobre os desmandos com os terceirizados. Em 2008, a Universidade de Brasilia gastou R$ 150 milhões com essa modalidade de contratação.
Sempre cabe mais um
Existe uma curiosa coincidência de números na gráfica do Senado. Hoje, 429 servidores são funcionalmente vinculados ao setor. Desse total, 129 estão lotados em outras áreas da Casa, incluindo gabinetes parlamentares e departamentos administrativos. Ao mesmo tempo, a instituição paga R$ 7,2 milhões por ano a uma empresa para terceirizar os serviços de impressão. A contratação prevê o fornecimento de exatos 129 trabalhadores para dar conta de tarefas que poderiam ser executadas por funcionários do quadro efetivo não fosse o desvio de função uma prática recorrente no Senado.
A transferência de 28,1% dos servidores da gráfica para outros setores resolveu uma equação ao longo de muitos anos. Mais de 90% dos gráficos são funcionários de nível médio e entraram na carreira durante a década de 1980, sendo efetivados no chamado trem da alegria. A movimentação proporcionou a eles ganhos salariais por causa das funções comissionadas. Nessa política do sempre cabe mais um, as vagas em aberto serviram de argumento para justificar a contratação de prestadoras de serviço. Um dos avalistas desse jeitinho administrativo foi o ex-diretor-geral Agaciel Maia, oriundo da gráfica.
Corrida para o Senado já começou
A disputa ao Senado é o grande nó das alianças políticas para a candidatura à reeleição do governador José Roberto Arruda (DEM). Com um amplo arco de partidos favoráveis à sua administração, ele terá de compatibilizar interesses e até desagradar aliados em nome do projeto eleitoral de 2010. O assunto ainda é tratado com discrição. Os nove pré-candidatos pressionam. Mas Arruda tem dito que a decisão será tomada no momento certo, depois de longas rodadas de negociação em que todos serão consultados. O problema é que existe muita gente para duas vagas.
A coligação do grupo arrudista deverá lançar dois candidatos às duas vagas do Senado. Sobra ainda o segundo posto mais importante na chapa, de vice-governador. Mesmo assim, apenas três aliados serão contemplados na área mais nobre da disputa. O secretário de Transportes, Alberto Fraga, é um dos que não esconde a pretensão. Ele é apontado como o candidato que, pela sua contundência nas declarações, terá condições de defender o governo de ataques nas próximas eleições. “Só quero a chance de concorrer. Acredito numa aliança em que eu e o (Tadeu) Filippelli sejamos os candidatos ao Senado”, afirma Fraga.
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A arte de neutralizar os críticos
Os elogios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Renan Calheiros (PMDB-AL) em discurso em Alagoas, na última terça-feira, aumentam a lista de afagos do petista a políticos que, no passado, foram seus adversários ferozes. Ao longo dos quase oito anos à frente do Palácio do Planalto, Lula neutralizou oposicionistas e suavizou o discurso contra antigos desafetos. A defesa do presidente do Senado, José Sarney, após inúmeras denúncias contra sua gestão na Casa, é um dos exemplos mais recentes.
“Quando Lula foi preso como dirigente sindical, o Sarney já fazia parte do establishment do governo militar”, lembra Geraldo Tadeu Monteiro, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS). A necessidade de apoio político no Senado e as eleições presidenciais de 2010 são apontadas como motivos para aproximação. “Isso é uma troca política. O presidente Lula tem muita legitimidade, muita popularidade e, por outro lado, depende dessas figuras políticas que têm parcelas de poder”, pondera o professor. Os movimentos de reconciliação podem ser constatados, na verdade, ainda no primeiro mandato
