Ibama multa fazendeiros acusados de desmatar terra indígena em Mato Grosso

O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) autuou quatro fazendeiros por desmatamento ilegal na terra indígena Sangradouro, no leste de Mato Grosso. José Otaviano Ribeiro Nardes, Vitélio Furlan, Marciane Ferrari Donin e Igor Fontenele de Alcântara, os produtores multados, promovem plantio de arroz, soja e milho no território da etnia Xavante desde dezembro de 2020.

As sanções variam de R$ 600 mil a R$ 1 milhão por produtor rural, por desmatamento ilegal e construção de empreendimentos potencialmente poluidores em área protegida, sem licença ambiental. As áreas também foram embargadas —ou seja, a terra não deve ser utilizada.

Os fazendeiros multados atuam em parceria com a Cooigrandesan (Cooperativa Indígena Grande Sangradouro e Volta Grande), que reúne indígenas pró-agro e foi criada com o objetivo de viabilizar a lavoura.

Segundo contratos firmados entre a Cooperativa e fazendeiros, cabe aos indígenas "responder aos processos ambientais e políticos para garantir o uso agrícola da área".

Procurado pela reportagem, o Xavante Gerson Wã raiwe, presidente da Cooigrandesan, afirmou: "Não é o Ibama que vai fechar um projeto que é vontade dos caciques".

A operação de fiscalização foi realizada na segunda quinzena de julho, na área de lavoura dedicada ao projeto Agro Xavante, dentro de Sangradouro. Os autos de fiscalização não informam o tamanho das áreas objeto das multas. Ainda cabe defesa dos autuados.

ENTRAVES
O projeto tem acumulado problemas e contestações desde que começaram as articulações com a Funai, em 2019. O primeiro plantio, com arroz, em 2021, teve um rendimento pequeno, de 120 toneladas, e a safra de milho de 2022 foi castigada por uma seca mais longa que o normal, o que ocasionou baixa produtividade novamente.

Além disso, a fiscalização do Ibama se dá num contexto de queixas de órgãos públicos, como a coordenação local da Funai, em Barra do Garças, sobre a falta de informações e de prestação de contas pelos fazendeiros e pela Cooigrandesan (Cooperativa Indígena Grande Sangradouro e Volta Grande), criada para viabilizar o projeto.

Em 8 de abril deste ano, a Coordenação Regional Xavante, sediada em Barra do Garças, alertou a Procuradoria da Funai sobre discrepâncias entre a área destinada para lavoura —que constava nos termos de cooperação firmados entre a cooperativa e fazendeiros— e a área de fato desmatada.

Em sucessivos ofícios, o então chefe da seção cobra tanto a cooperativa como a Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento, em Brasília. "Este Segat não recebeu informações a respeito da prestação de contas, protocolos de consulta, partilha de benefícios ou execução técnica do projeto, mesmo após reiteradas solicitações", registra, em um dos documentos.

Imagens de satélite levantadas pelo grupo de pesquisa Ambiente, Território e Ações Coletivas, coordenado pelo professor Magno Silvestri, da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), demonstram que a área de lavoura tem 1.475 hectares.

As imagens também mostram picadas na mata em áreas contíguas à plantação, o que indica a intenção de expandir a lavoura. "Até já entramos com um pedido de ampliação também, nós estamos fazendo estudos já para ampliar. Achei que, na época, 1.000 hectares seriam suficientes, mas não são suficientes", disse Gerson Wã raiwe, presidente da cooperativa, em junho.

Na realidade, documentos a que o Joio teve acesso mostram que, inicialmente, pretendia-se cultivar 11 mil hectares, mas a Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai sugeriu uma série de alterações no projeto, incluindo uma redução da área prevista para plantio, que acabou ficando em 1.000 hectares.

Em maio, a cooperativa protocolou no Ibama um pedido de autorização para a ampliação a 6.000 hectares, o que corresponderia a 4% da área total de Sangradouro.

Oficialmente, os quatro fazendeiros multados produzem em parceria com os Xavante. Os termos de cooperação firmados com a cooperativa indígena definem que os produtores são responsáveis pelo maquinário e pela compra de produtos químicos, como agrotóxicos e fertilizantes, além de contratar a mão de obra indígena e não indígena. Aos Xavante cabe uma parcela de 20% dos lucros.

O presidente da Cooperativa também afirmou que metade da receita da cooperativa seria investida em saúde e educação e a outra metade seria distribuída igualmente entre a comunidade, mas essa previsão não existe nos contratos firmados com fazendeiros.

Segundo os documentos, os lucros serão divididos apenas entre os cooperados da Cooigrandesan, que são cerca de vinte.

Da Redação  (com informações do site O Joio e o Trigo)