Comitê de Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes tem programação especial em maio
O Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado de Mato Grosso, entidade vinculada a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs-MT), organiza em parceria com outras instituições, várias atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que é comemorado no próximo dia 18. A programação acontece durante todo o mês de maio em diferentes municípios de Mato Grosso.
Em Cuiabá, a programação inicia no dia 11 de maio no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), onde será promovida uma palestra sobre o Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual em Mato Grosso. Logo em seguida, será apresentada uma carta de Mato Grosso, elaborada no ano passado, que aponta os principais entraves para a erradicação das práticas de violência contra as crianças e adolescentes.
De acordo com o presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e José Rodrigues Rocha Júnior, na oportunidade, será apresentado os dados de atendimento nos Centros de Referência Especializado da Assistência Social de Mato Grosso (Creas-MT), além de discutir a criação da Promotoria e da Vara Especializada na apuração dos crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
“A sociedade não suporta mais presenciar tantos casos de violência contra crianças e adolescentes, por isso queremos debater formas efetivas de combater o problema e criar políticas públicas, que sejam prioridade absoluta no Plano Plurianual (PPA 2012/2015)”, disse o presidente do Comitê Estadual e também secretário adjunto de Assistência Social da Setecs-MT, José Rodrigues Rocha Júnior.
A programação continua nos dias 18 e 20 de maio quando inicia o “Seminário de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes: Direitos Humanos e Justiça”, organizado pelo Ministério Público Estadual. O evento acontece no auditório das promotorias, em Cuiabá, e terá a presença da ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes.
A prefeitura da capital do Estado organiza também, no dia 16 de maio, uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Cuiabá, às 8h. No dia 18 haverá um ato público na Praça Alencastro, com entrega de panfletos sobre o assunto.
Já em Várzea Grande, a programação para o enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes inicia no dia 10, com o lançamento da campanha e distribuição de material de apoio aos parceiros. No dia 11, acontece a mobilização na Região do Posto Zero, com abordagem educativa no período diurno e noturno.
A Comissão Multidisciplinar do Núcleo dos Agentes da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande fará mobilização também em Nossa Senhora do Livramento no dia 20, panfletagem no Terminal André Maggi no dia 26 e no dia 27 haverá exibição de filmes que retratam a questão da violência contra crianças e adolescentes, no Plenário do Fórum da cidade.
São membros do Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: a Setecs-MT, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MT), o Ministério Público Estadual, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, o Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial, a Superintendência de Política Indígena, a Casa Civil, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Rodoviária Federal, a Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, a Secretaria de Estado de Educação, a Secretaria de Estado de Saúde, a Secretaria de Estado de Cultura, a Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Comitê Intersetorial de Políticas de Juventude do Estado de Mato Grosso, Centro de Referência em Direitos Humanos de LGBT de Enfrentamento a Homofobia, Associação das Primeiras Damas dos Municípios de Mato Grosso (APDM-MT) e Fórum Mato-grossense de Enfretamento a Violência de Crianças e Adolescentes.
Fonte SETECS/MT
