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Foi instalada na tarde desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Comissão Especial que vai discutir a retomada das atividades escolares nas redes públicas estadual e municipal, suspensas como forma de prevenção à transmissão do novo Coronavírus (Covid-19).
A comissão se reunirá todas as segundas-feiras, às 14h, e será presidida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), tendo como membros os demais deputados que compõem a Comissão Permanente de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, bem como representantes do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Contas do Estado, da Associação Mato-grossense dos Municípios, da União dos Dirigentes Municipais de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, da Secretaria de Estado de Saúde e do Sindicado dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso.
Durante a reunião de instalação, os membros da comissão externaram preocupação em relação à preservação da vida e da saúde dos profissionais da educação, dos estudantes e de seus familiares. Por esse motivo, posicionaram-se contrários ao retorno das aulas ainda no primeiro semestre do ano e defenderam que seja analisada a possibilidade de retomada das atividades no segundo semestre.
“Esquece esse semestre. Há tempo para tudo. Agora é tempo de recolhimento. Qual pai e qual mãe vai mandar seus filhos para a escola? Vamos começar a nos preocupar com isso a partir da segunda quinzena de julho. Não podemos expor as crianças. Temos que ter responsabilidade”, declarou o deputado estadual Wilson Santos (PSDB).
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, transmitiu à comissão a preocupação dos prefeitos de Mato Grosso. “Neste momento retornar as aulas seria jogar fora tudo o que foi feito desde o início. A maioria dos prefeitos não concorda com retorno das atividades escolares nos próximos dois meses. Gostaríamos de discutir o assunto a partir do mês de julho”.
Neurilan também pediu que o retorno das aulas nas redes estadual e municipal de ensino seja tratado de forma conjunta pela comissão e sugeriu a formação de subcomissões para analisar dados científicos relacionados à disseminação do vírus, bem como medidas a serem adotadas nas escolas referentes a questões sanitárias, legais, jurídicas e contábeis, como a contratação de profissionais para substituir os que fazem parte do grupo de risco.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior concordou que as discussões devem levar em consideração as redes municipal e estadual de ensino e afirmou que o Ministério Público Estadual também entende não haver condições para retorno das aulas no primeiro semestre.
O vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de Mato Grosso, Eduardo Ferreira da Silva, salientou a necessidade de alinhar o cumprimento do calendário escolar à estrutura ofertada nas escolas. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Valdeir Pereira, criticou a decisão do município de Sinop, que determinou o retorno às aulas na semana passada.
Evolução de casos em MT – O deputado Lúdio Cabral (PT) apresentou levantamento feito por ele a partir de dados relativos ao avanço dos casos de Coronavírus em Mato Grosso e no Brasil. Entre as diversas informações destacadas pelo parlamentar, está a constatação de semelhança de comportamento das curvas nacional e estadual no que se refere ao número total de casos por milhão de habitantes registrado dia a dia. O fato, segundo ele, permite fazer uma projeção do que poderá acontecer em Mato Grosso nos próximos dias, caso seja mantida a taxa média semanal de crescimento.
Ainda conforme o deputado, se for mantida a taxa de crescimento da ocupação de leitos do SUS registrada nos últimos 10 dias em Mato Grosso, a expectativa é que 100% dos leitos estejam ocupados até o dia 25 de maio. “Tudo o que vai acontecer sofre influência direta do grau de isolamento social que estamos observando em nosso estado”, observou.
Seduc – A secretária-adjunta de Gestão Educacional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Rosa Maria Luzardo, afirmou que o governo vem realizando ações para se adequar à realidade do momento e minimizar os prejuízos gerados aos alunos, como a implantação de uma plataforma digital para que os estudantes possam dar prosseguimento aos estudos. Por fim, garantiu que todas as discussões referentes ao calendário escolar serão feitas de maneira transparente com a comissão
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