A programação da Semana Mundial do Consumidor 2015, promete deixar marcas e fortalecimentos que podem ser contínuos na defesa do consumidor. Dentre eles, a criação da ‘Associação das Mulheres Consumidoras’, proposta pelo Executivo Municipal, por meio do Procon local, que foi deliberada em reunião nesta terça-feira (17) no Paço, com a presença de várias mulheres ativistas da defesa dos direitos femininos na cidade. O próprio prefeito Percival Muniz e o procurador geral do Município, Fabrício Miguel Corrêa, foram os representantes masculinos a contribuir na discussão.
Embora tenha sido unânime o desejo pela criação da Associação, o coordenador do Procon, Juca Lemos, explicou que foi criada uma comissão entre o grupo para encaminhar a parte burocrática para a criação do estatuto. “O mais importante foi o consenso para a criação da Associação. A partir disso, foi criada uma comissão provisória que analisará todos os termos necessários, fará estudo e adequações para que em um futuro breve se reúna a documentação necessária e se formalize o projeto”, explicou Lemos.
A comissão será composta pela ex-coordenadora do Procon, Ana Inês Garcia; Sandra Raquel Mendes e Alessandra Soares, presidente e membro diretivo da Associação de Mulheres de Rondonópolis e Região Sul; Mara Oliveira e Suzi Ota, ambas do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher; e Marina Lara,presidente do Sindicato Regional Rondonopolitano de Agentes Comunitárias de Saúde.
A comissão já marcou o primeiro encontro no próximo dia 26 de março, às 8 da manhã, para traçar as primeiras diretrizes. Juca ainda fez questão de ressaltar o apoio técnico da OAB Rondonópolis, por meio da advogada Shirley Mesquita, profissionais do Programa VIVA de Vigilância e Prevenção de Violências e Agravos no Município e do Ministério Público, por meio da promotora de Defesa da Cidadania e do Consumidor, Joana Ninis.
Para Ana Inês, que já chefiou o Procon local em um passado recente, Rondonópolis pode sim expandir seu raio de proteção ao consumidor tendo uma entidade voltada especialmente à mulher. “Este tipo de associação é muito forte em outros Estados como Minas Gerais, por exemplo. Em outros locais também já existe e com muito sucesso. Creio que poderemos fazer a diferença aqui também, sobretudo na divulgação de informações. Tem muita dona de casa que é lesada no supermercado e não sabe exatamente de seus direitos”, analisou.
Programação
Nesta quinta-feira (19), a partir das 18h30 na sede Procon, um evento colocará frente à frente os empresários promotores de eventos e entidades representativas de beneficiários da meia-entrada para esta e outras discussões acerca deste tipo de consumo. Na sexta (20), funcionários do Procon irão realizar atendimentos volantes na Praça Brasil, colhendo denúncias de consumidores de qualquer natureza, das 9 às 17 horas. Já no dia, 24, uma Audiência Pública na Câmara Municipal esclarecerá à população presentes casos relacionados ao consumo de eletrodomésticos, móveis e eletrônicos, além de direitos dos clientes de agências bancárias. Estarão presentes os gerentes das principais lojas varejistas e instituições financeiras atuantes em Rondonópolis.
