As medidas que o Governo de Mato Grosso tem tomado para reduzir as despesas da administração, gerando economia para enfrentar o desequilíbrio fiscal, resultarão em uma redução de 35% no custeio da máquina pública, economizando em contas de energia, água, internet, telefonia e materiais de escritório, por exemplo. De R$ 210 milhões gastos no mês de agosto, a conta do mês de setembro ficará em R$ 138 milhões.
Para chegar a este valor, várias ações foram implantadas e dois decretos foram publicados. O Decreto Nº 275, de agosto de 2016, prevê que as despesas consideradas não essenciais para o estado sejam cortadas, inclusive as autorizações para concursos públicos. As secretarias estão reduzindo custos com água, energia, aluguéis e telefonia. As licitações em andamento cujos contratos não tenham sido assinados até o dia 10 de setembro foram suspensas.
O Decreto Nº 294, de setembro, alterou o horário de trabalho dos servidores públicos, também visando a economia nos órgãos públicos. O horário de funcionamento, com exceção de serviços como saúde, educação e segurança, que funcionam em regime de plantão, é das 13h às 19h desde a última segunda-feira (26.09).
A mudança no horário de expediente deve trazer economia de R$ 200 milhões, até o fim do ano, nos gastos com água, luz, telefone e com a suspensão de desembolsos com despesas não essenciais.
“Temos feito a lição de casa. Infelizmente o cenário econômico nos deixa numa situação em que está sendo difícil fazer frente a despesas básicas. Nossa prioridade é o salário do servidor em dia e tudo o que pudermos fazer para isso, será feito”, afirma o secretário de Fazenda, Seneri Paludo.
Receita
Seneri Paludo apresentou, em agosto deste ano, um conjunto de nove medidas intensificadas para incrementar a receita do Estado. As ações atendem a uma determinação do governador Pedro Taques e a expectativa é alcançar resultados em curto e médio prazos, já que até o final deste ano a previsão é a de arrecadar R$ 275 milhões, mas o plano de trabalho continuará em 2017. Essas medidas fazem parte de quatro eixos estratégicos que o Executivo vem lançando mão na busca pelo equilíbrio das contas públicas.
Entre estas ações, está o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis-MT). A previsão é de arrecadar R$ 60 milhões nos primeiros 30 dias do programa, que já está em vigor, e totalizar R$ 150 milhões até o final deste ano.
