Codeur e Núcleo Gestor se preparam para 2º Audiência Pública do Plano Diretor
Com duas oficinas técnicas, uma nesta quarta-feira (27) e outra na quinta-feira (28), a partir das 8 horas, na sala de reuniões da prefeitura, a Comissão Permanente Técnica de Desenvolvimento Urbano – Codeur, a empresa Companhia Ambiental e o Núcleo Gestor de Acompanhamento preparam as discussões da 2º Audiência Pública que tratará sobre a revisão do Plano Diretor, marcada para a quinta, às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.
O presidente da Codeur e uma das pessoas a frente do estudo é o secretário de Habitação e Urbanismo do Município, Roberto Carlos de Carvalho. Ele salienta que é fundamental, mais uma vez, a participação popular para o sucesso de mais uma audiência. “Mesmo o núcleo gestor tendo uma representação muito efetiva da sociedade, mais vozes da população serão sempre bem vindas. O Plano Diretor é o que norteará a vida de todos nós nos próximos 10 anos, falando em termos de ocupação residencial e empresarial, ou qualquer outra política pública”, ressalta Roberto.
Depois de uma primeira audiência em que foi apresentada a metodologia que será aplicada na revisão e o cronograma de datas, que envolve, após a segunda audiência desta semana, o acontecimento de uma terceira, em setembro, e a entrega total do estudo para aprovação do novo plano pela Câmara, até novembro, o evento desta quinta começará a discutir as problemáticas da cidade e as potenciais soluções, segundo a secretária executiva da Codeur, Cláudia Lugli.
“A Companhia Ambiental e a Codeur apresentarão na audiência um diagnóstico geral e logo em seguida virão as primeiras propostas colhidas nos bairros com as oficinas comunitárias que fizemos. Obviamente que também dentro desta segunda audiência também estaremos recebendo novas propostas, não só do núcleo gestor, que tem o trabalho de fiscalizar todo esta revisão, como de qualquer cidadão que estiver no evento”, explicou a secretária.
Roberto Carlos de Carvalho comenta ainda que um dos maiores desafios a serem propostos para o novo plano diretor, em sua visão, será um planejamento efetivo para aumentar a mobilidade urbana, especialmente da região central da cidade. “Certamente que este tema é um dos centrais. Nossa cidade precisa de novas alternativas ou então corremos o risco de ter grandes problemas à medida que for aumentando a população e o número de veículos nas ruas. A regularização fundiária também deve ser bastante discutida, até acharmos um meio para que, juridicamente, nenhum gestor futuro autorize com ocupações residenciais em locais impróprios, sem devida regularização, como ocorreu até em um passado recente. Isto prejudica demais o crescimento da cidade, já que agora a melhoria de qualidade de vida da população destes locais fica inviabilizada porque o Poder Público não pode investir lá. É um retrocesso”, opina.
O Município teria até o ano que vem para atualizar o plano, já que o texto que está em vigência foi feito em 2006 e sua validade legal é uma década. “O prefeito Percival Muniz nos pediu para adiantar, já que ano que vem é um ano eleitoral e tudo fica mais complicado do ponto de visto burocrático. Além do mais, existem situações e problemáticas que são urgentes e que surgiram nos últimos 8 anos que talvez em 2006 não fossem tão acentuadas”, avaliou.
