CNE discute consequências de mudanças em grade de cursos superiores

Os eventuais prejuízos causados a estudantes universitários pelas frequentes mudanças que instituições de ensino superior realizam em suas grades curriculares voltaram a chamar a atenção dos membros da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Embora não constasse da pauta da reunião de trabalho que a câmara realizou ontem (10), o assunto foi apresentado pelo presidente do colegiado, o professor da Universidade de Brasília (UnB) Joaquim José Soares Neto.

Responsável por deliberar sobre as diretrizes curriculares que o Ministério da Educação propõe para os cursos de graduação de todo o país, compete à Câmara de Educação Superior, entre outras coisas, analisar questões relativas à aplicação da legislação específica para o setor.

“O Conselho Nacional de Educação deve estar atento às questões que estão acontecendo na educação, mas não é seu papel monitorar as instituições. De qualquer forma, a questão está colocada. Há uma notícia [sobre eventuais prejuízos aos universitários]. Cabe aos sistemas de supervisão e avaliação do Poder Executivo verificar se há necessidade de aperfeiçoamento das normas. Caso seja identificada a necessidade de mudanças, é preciso que se apresente ao Poder Públicos elementos fáticos que a justifiquem, pois a mudança de uma norma exige todo um procedimento legal”, disse Neto.

Fonte: Agência Brasil