Governador de MT diz que CPMF “não pesa para ninguém”
O governador reeleito de Mato Grosso (MT), Silval Barbosa (PMDB), defendeu hoje a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O peemedebista argumenta que a Saúde só terá avanços se for criado um fundo específico para ela.
Seu argumento é de que o tributo “não pesa para ninguém” e que, “se não fizermos isso nunca sairemos do ‘basicão’ e acredito que a cobrança não afetará os menos favorecidos”.
Para Silval – que assumiu a função de cabo eleitoral da então candidata Dilma Rousseff no segundo turno, que voltou a perder no Estado – a proposta prevê o desconto apenas daqueles cuja movimentação financeira for superior a três salários mínimos.
Com o montante proveniente da cobrança, acrescenta o governador, seria possível concretizar alguns planos, como “zerar” as filas do atendimento público de saúde.
A oposição no Congresso, liderada pelo PSDB e DEM, porém, já avisou que vai resistir à possível investida do Governo federal para aprovação da matéria.
O senador Jaime Campos (DEM-MT) adianta que não aceitará o aumento de carga tributária e avalia ser necessária uma reforma que reveja o critério de distribuição da arrecadação do governo federal aos estados e municípios.
“Não dá para recorrer somente ao aumento de impostos que já está elevado no país. A medida mais correta é o Congresso Nacional elaborar uma reforma tributária em consenso com os Estados para que haja uma repartição justa dos recursos da União” pontuou o democrata.
A deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB), de oposição a Silval, identifica a medida apenas como “mais um imposto”.
Segundo ela, o projeto da emenda 29 obriga União, estados e municípios a investirem respectivamente 10%, 12% e 15% da arrecadação em saúde.
O projeto que cria a Contribuição Social da Saúde (CSS) prevê a cobrança de uma alíquota de 0,10% sobre as movimentações financeiras para financiar os gastos com a Saúde.
Os dois projetos tramitam no Congresso Nacional e ainda dependem de aprovação.
Em descompasso, o ex-governador e senador eleito Blairo Maggi (PR), preferiu se manifestar a respeito do assunto somente após ser empossado.
O CPMF foi extinto no final de 2007 com uma arrecadação de R$ 40,5 bilhões anuais, dos quais sequer 10% foram destinados ao setor.
A discussão sobre a volta o imposto veio à tona a partir de um pronunciamento da presidente eleita, Dilma Roussef (PT), de que estaria havendo pressão por parte de governadores para que houvesse uma compensação da perda gerada com a extinção do tributo.
Fonte: Kelly Martins, iG Cuiabá
