Carta pela Democracia já tem mais de 100 mil apoiadores, veja como assinar
Os ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa e Nelson Jobim são os mais novos signatários da "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito". O documento foi lançado ontem (26) e pode ser assinado por qualquer brasileiro com CPF válido. Em menos de 24 horas, mais de 100 mil pessoas já declararam apoio através da assinatura virtual.
Para assinar basta acessar o site “Estado de Direito Sempre!” (clique aqui) e preencher um breve formulário, informando teu nome, CPF e e-mail para contato. No mesmo link é possível ler a íntegra da carta, que será lançada oficialmente no próximo dia 11 de agosto.
A carta já conta com o apoio de outros nove ex-ministros da corte. Dos que já se aposentaram da mais alta corte do país, assinam Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches.
Considerada uma resposta às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL), a carta pela democracia é uma iniciativa de um grupo de ex-alunos da Faculdade de Direito da USP que pretendia homenagear os 45 anos da "Carta aos Brasileiros", lida na mesma instituição, no Largo de São Francisco, em 1977.
"O professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos", diz o texto.
HISTÓRIA
Os ex-ministros José Carlos Dias e José Gregori, os professores José Afonso da Silva e Miguel Reale Júnior e os advogados Maria Eugênia Raposo da Silva Telles e Celso Mori são alguns dos nomes que assinaram a carta de 1977 e agora endossam a sua reedição sob o governo Jair Bolsonaro.
O ex-ministro do STF Celso de Mello faria a leitura do documento no Pátio das Arcadas, no dia 11 de agosto, mas cancelou sua participação por questões de saúde.
Em carta enviada ao ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Luiz Antônio Marrey, Celso de Mello insistiu que seu nome aparecesse entre os signatários da iniciativa, fez duras críticas a Jair Bolsonaro, a quem chamou de "presidente menor", e pediu que o povo se insurja contra "tentações autoritárias".
Até ontem (26), o grupo de subscritos mais numeroso da nova carta era o da advocacia pública e privada. Em seguida apareciam membros da sociedade civil e professores de instituições de fora da USP.
A carta ainda reúne membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos tribunais de contas, personalidades e empresários, além de docentes da Universidade de São Paulo.
O documento relembra a superação da ditadura militar (1964-1985), a promulgação da Constituição de 1988 e diz que, de lá para cá, a democracia amadureceu. Mas afirma que, com as eleições deste ano, o Brasil passa por um momento de imenso perigo para a normalidade democrática e de risco às instituições.
"Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional", diz o texto.
Da Redação (com informações da FSP)
