Prefeitura trabalha para regularizar residenciais
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo do Município, está desenvolvendo um importante trabalho para regularizar loteamentos e residenciais construídos de forma irregular na cidade. Locais com o Residencial Alfredo de Castro, Ananias Martins e Nova Conquista, por exemplo, nem com infraestrutura contam ainda por estarem irregulares.
Segundo o secretário de Habitação e Urbanismo do Município, Roberto Carlos Correa de Carvalho, os problemas de residenciais irregulares são comuns em Rondonópolis e que ações buscam reverter a atual realidade, que traz insegurança para as famílias que habitam tais loteamentos e residenciais.
Hoje, por exemplo, a Prefeitura está regularizando os residenciais Alfredo de Castro, Ananias Martins e Nova Conquista, e levando infraestrutura para esses locais, onde as famílias foram alojadas sem ter acesso nem mesmo a água potável. “Já foi construído um poço na região e está em licitação a construção da rede de água para os residenciais da região do Alfredo de Castro, como o Ananias Martins”, ressalta o secretário.
O secretário lembra que neste fim de semana foi realizada uma reunião com os moradores do residencial Nova Conquista com o intuito de comunicá-los que a Prefeitura obteve a autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra para transformar a área do Nova Conquista em região urbana, já que o local era considerado rural. “Com a autorização do Incra faremos nova matrícula da área na zona urbana e assim, poderemos pleitear junto a Caixa Econômica Federal – CEF a construção de casas no local”, destaca Carvalho.
O trabalho realizado pela Secretaria de Habitação e Urbanismo já permitiu, por exemplo, as regularizações dos Residenciais Altamirando e Antônio Geraldini, que estavam em situação de irregularidade, bem como do Residencial Padre Miguel, que se encontrava em condição semelhante.
“A Administração Percival Muniz prima em realizar as ações na área de habitação conforme a lei e faz o que determina a legislação, que é regularizar as áreas antes de construir os residenciais”, afirma Carvalho.
Residencial André Maggi
Com relação ao Residencial André Maggi, que era uma obra do Governo do Estado com a CEF pelo Programa de Arrendamento Residencial – PAR já extinto pelo Governo Federal, a Prefeitura obteve uma vitória ao transferi-lo para o programa de venda direta da CEF, o que vem para dar garantia para aqueles que farão o financiamento junto a CEF.
