Juiz manda bloquear mais dinheiro de empreiteiras
O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, determinou uma nova leva de apropriações, via Banco Central, nas contas bancárias das empreiteiras que integram o Consórcio Cuiabano, apontadas como articuladoras do esquema desbaratado pela Operação Pacenas.
O magistrado observa que os valores bloqueados até agora são inferiores aos R$ 6,241 milhões que deveriam ter sido sequestrados das contas das construtoras.
A medida se dá em paralelo à negativa de desbloqueio das contas ou mesmo de admissão de cartas de fiança apresentadas pelas construtoras à Justiça. Logo após a deflagração da operação Pacenas, a Justiça Federal seqüestrou R$ 6,241 milhões do Consórcio Cuiabano.
Conforme destacou o juiz Julier no episódio, o valor representava o dano consumado aos cofres públicos até junho de 2009, provocado pela fraude nas licitações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e Várzea Grande.
Agora, após analisar extratos inclusos nos autos do processo judicial, o juiz concluiu que "não foi cumprida, até o momento, a transferência do montante bloqueado nas instituições financeiras". Na decisão, o magistrado ainda observa que os extratos também "dão conta de créditos posteriores realizados nas contas bancárias, sem que o bloqueio de valores de várias requeridas tenha alcançado o valor do sequestro".
No caso do Consórcio Cuiabano, apenas R$ 3,259 milhões estão efetivamente bloqueados, conforme destaca trecho do despacho. Diante do quadro, o juiz federal determina o novo ‘aperto' sobre as contas bancárias das empreiteiras e do próprio consórcio, via Bacen Jud – sistema utilizado para o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet.
O Consórcio Cuiabano é formado pelas construtoras Três Irmãos, Gemini, Concremax e Lúmen. À época, também foram seqüestrados recursos da ordem de R$ 466 mil do Consórcio SPE Sanebem Saneamento (Construtora Augusto Velloso e Tejofran) e outros R$ 898 mil do Consórcio LGL Engenharia e Saneamento Ltda (Construtora Geosolo, Lage Engenharia e Pavimentação e Lince Construtora e Incorporadora).
Conforme o Diário antecipou, Julier também decretou esta semana o sequestro de bens e valores de outra empreiteira, a Elmo Engenharia Ltda, no valor de R$ 679 mil. Assim como o que já foi ordenado em relação às demais empreiteiras, o magistrado destaca que qualquer pagamento de recursos do PAC à Elmo, que tem sede em Goiânia (GO), fica suspenso a partir do despacho.
As medidas estão associadas a outra decisão emblemática adotada diante do escândalo envolvendo as licitações de obras do PAC. Logo após a deflagração da operação policial, Julier determinou à União que depositasse em juízo todo o dinheiro reservado originalmente às empreiteiras vencedoras dos certames.
Fonte:Diário de Cuiabá(Juliana Scardua)
