Prefeito participa de reunião do Comas e firma compromisso de construir coletivamente mudanças da Lei de Subvenção
Definir, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social – Comas, novas diretrizes de repasses para entidades não governamentais subvencionadas junto ao poder público municipal, visando melhorar o atendimento à população, otimizar recursos e oferecer mais atendimentos.
Esta foi uma das decisões tomadas na reunião ordinária do Comas, que contou, além dos membros do Conselho e representantes das entidades, com a presença do prefeito Percival Muniz e do secretário municipal de Assistência e Promoção Social, Mohamed Zaher. A reunião, que também foi acompanhada por alguns vereadores, foi realizada no Palácio da Cidadania, na manhã desta quarta-feira (6).
“Os conselhos e o Poder Público devem agir em parceria com espírito coletivo e consenso na busca do melhor para a sociedade. Quando houver convergência de interesses, a Prefeitura não economizará esforços para contribuir”, garantiu Muniz.
Estas novas diretrizes que estarão presentes na nova Lei de Subvenção Social, que o prefeito deverá enviar à apreciação da Câmara, afim de que possa vigorar a partir do próximo ano, serão discutidas nas próximas reuniões do Comas, que tem como presidente Abadia Rosa Miranda.
“Vamos construir esta mudança na lei de subvenção de forma coletiva e bem transparente, já que o objetivo é fazer uma revisão geral de maneira que não perdurem dúvidas”, afirmou o Prefeito, acrescentando que mantém compromisso de ser parceiro do Conselho que reúne representantes das diversas entidades do município. “É meu compromisso de que qualquer alteração de legislação e de valores a serem destinados às entidades só terão meu aval se forem discutidas e aprovadas no Comas”.
Também esteve na pauta de discussão da reunião do Conselho Municipal de Assistência Social a situação financeira delicada da Casa do Adolescente da Sagrada Família – Casf. Na ocasião, foi encontrada uma forma para que a entidade continue funcionando e, também, já foi aprovada uma alteração dos valores que serão repassados a partir do próximo ano.
Para o secretário Mohamed, é importante um diálogo constante entre a prefeitura e as instituições, principalmente na discussão de mudanças das diretrizes estabelecidas, pois isso mostra respeito e o reconhecimento da importância destas entidades para o município. “Reconhecemos a função social das organizações não governamentais. Entendemos que para melhor trabalhar é preciso diálogo constante e esclarecimentos para que coloquemos as coisas no seu devido lugar”, disse.
O Comas é composto por nove representantes do Poder Executivo e nove representantes das entidades não governamentais que trabalham na área de assistência social, além dos suplentes.
