Em quatro sessões consecutivas a Câmara aprovou na manhã desta segunda 21, o Orçamento Municipal para o exercício de 2009. Com um valor estimado de 383.1 milhões de reais, a peça orçamentária recebeu setenta e oito emendas dos vereadores, de forma a adequá-la às necessidades da nova administração e atender às reivindicações da comunidade, expressadas nas Audiências Públicas da Comissão de Finanças e Orçamento CFO, realizadas nos bairros dentro dos meses de novembro e dezembro.
A receita planejada que sustentará a execução do orçamento tem como base um volume de receitas, tributárias, de contribuição e patrimonial, da ordem de 71,3 milhões de reais; receita de serviços no valor de 24.9 milhões e; transferências correntes (incluindo verbas federais e estaduais), no valor de 200 milhões de reais. O restante refere-se à previsão de superávit orçamentário corrente, com operações de crédito, alienação de bens e transferências de capital, que perfazem 85 milhões.
Dentre as setenta e oito emendas oferecidas ao orçamento pelos vereadores destacam-se algumas de forte impacto social. É o caso da emenda do vereador Lourisvaldo de Oliveira – Fulô (PMDB), que direcionou 300 mil reais para manutenção do cursinho popular de pré-vestibular, que será mantido pela rede municipal de ensino. O vereador, acompanhado de Adonias Fernandes (PMDB), alocou 1.9 milhões na ampliação do período de atendimento de saúde, na Policlínica da Vila Operária e na região Salmen. Iniciativas que visam garantir o 3º turno de atendimento à saúde, uma das promessas de campanha do próximo prefeito.
Mohamad Zaher (PR), presidente da CFO e responsável pela consolidação da maior parte das emendas dos vereadores apresentou, em parceria com o presidente Ananias Filho (PR) e Olimpio Alvis (PR), emendas que viabilizam a implantação do Parque Ecológico do Lajeadinho, recentemente aprovado pela Câmara e a urbanização do Córrego Canivete, ambos na Vila Operária. Zaher também alocou recursos da ordem de 1 milhão de reais para implantação de ciclovias ligando o centro da cidade ao Jardim Atlântico e, o Parque Universitário à Vila Olinda.
Até mesmo a campanha Liquidaqui, da ACIR/CDL e o Relatório Dossiê Rondonópolis, da ACIR, iniciativa que realiza importante trabalho de monitoramento e fomento do desenvolvimento da cidade, mereceram a atenção dos vereadores, através de emendas. Outra iniciativa muito oportuna foi a alocação dos recursos necessários para viabilizar o Fundo Municipal do Idoso, projeto aprovado pelos vereadores na última semana.
A grande maioria dos recursos previstos com as emendas parlamentares, no entanto, está ligada à construção de asfalto e redes de esgoto, creches, áreas de lazer, salas de aula e centros de atendimento à saúde. Todas estas iniciativas estão ligadas às reivindicações colhidas, junto à população, nas Audiências Públicas da Comissão de Finanças e Orçamento.
Mohamad Zaher, presidente da CFO, disse em entrevista que a presença da população, nas audiências que precederam a votação do orçamento, foi uma grata surpresa. “Todas as audiências públicas contaram com forte presença popular. A CFO garantiu as manifestações da comunidade e terminou a série de sessões com um bom mapeamento das necessidades dos bairros. As reivindicações foram consolidadas nas emendas apresentadas e mais de 90% delas foram aprovadas. A vontade da população foi respeitada e, democraticamente garantida pelos vereadores”, destacou o vereador.
O presidente da Câmara, Ananias Filho, confirmou que o orçamento e todas as emendas aprovadas serão, ainda nesta segunda-feira, encaminhados ao Prefeito Adilton Sachetti para sanção. A Câmara deve entrar em recesso parlamentar até janeiro e só se reunirá extraordinariamente, ainda este ano, se o Prefeito vetar qualquer item do orçamento. Neste caso o Legislativo realizaria uma sessão para apreciar e votar o veto do Executivo.
Da assessoria
