Decisão do TRF afasta Julier da Pacenas
Por dois votos contra um, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região acatou pedido movido pelo ex-procurador-geral de Cuiabá, José Antônio Rosa, e determinou a redistribuição do processo da Operação Pacenas, na Justiça Federal de Mato Grosso. A decisão representa uma vitória jurídica de Rosa, um dos presos e indiciados na operação, contra o juiz federal Julier Sebastião da Silva.
Essa não é a primeira vez que Julier é afastado, na prática, de um caso de grande repercussão pública. Em 2006, ele foi afastado de processos que envolviam o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro. Mais de três anos depois, o desfecho do julgamento do requerimento revelou que um voto em particular, embora não tenha sido o último no ‘placar’, mudou os rumos da apreciação – o do desembargador Tourinho Neto, que emitiu voto favorável após pedir vistas do processo.
Substituindo o relator original do caso na votação, Cândido Ribeiro – que já havia negado liminar à defesa de Rosa -, o desembargador César Jataí expediu voto contrário à redistribuição do processo. Após pedir vistas, Tourinho Neto anunciou o voto favorável na semana passada. Ele acolheu o argumento da defesa de José Antônio Rosa de que houve vícios na distribuição do processo. Em sessão realizada ontem, o juiz convocado Jamil Rosa de Jesus de Oliveira, seguindo voto de Tourinho, posicionou pela procedência do pedido.
“Após dois anos de investigações, houve a violação do princípio do juízo natural. Mas os desembargadores entenderam que efetivamente foi violada a distribuição do processo. O Tribunal que é competente entendeu isso. Trata-se de uma decisão que dificilmente será reformada”, comemorava ontem o advogado Ulisses Rabaneda.
O juiz Julier Sebastião da Silva foi procurado ontem pela reportagem para repercutir o assunto, mas a informação repassada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal de Mato Grosso foi a de que ele não comentaria a decisão do TRF. Não foi informado se o juiz já havia sido comunicado oficialmente ontem sobre o teor da decisão. A expectativa de advogados do ex-procurador é a de que a redistribuição, feita por um sorteio eletrônico, seja feita hoje.
ARCANJO – Em abril de 2006, o TRF decidiu afastar definitivamente o juiz Julier Sebastião da Silva de todos os processos em que o João Arcanjo Ribeiro é réu. Com quatro votos a favor e um contra, a 3ª Turma decidiu confirmar a liminar concedida pelo desembargador Tourinho Neto ao mandado de segurança impetrado pela defesa de Arcanjo que afastou o magistrado, dias antes, de três processos judiciais.
Fonte:Diario de Cuiabá (JULIANA SCARDUA)
Da Reportagem
Da redação:
O caso em tela (Operação Pacenas) investiga desvios de verbas nas obras do PAC e já paralisou obras em Cuiabá. É sintomático o fato de que há uma semana Julier mandou bloquear recursos para empreiteiras, conforme noticiamos no dia 01 do corrente mês.
Há duas semanas atrás o pres. Lula, em discurso por ocasião de sua peregrinação pelo Nordeste, criticou a justiça que vem fiscalizando e paralisando as obras do PAC – principal trunfo da campanha da MIn. Dilma – Expressão do presidente: “os juízes que fiscalizam as obras do PAC mandam mais do que o presidente da republica. Por uma besteirinha de nada já paralisam as obras”. O juiz Julier, muito provavelmente estaria se aproximando demais dos “poderosos” ou incomando. O pedido do ex-procurador Rosas contra o juiz é apenas o destaque, mas o pano de fundo é bem outro. A Operação Pacenas poderia ter desdobramentos que poderiam prejudicar, no futuro, a campanha de “mamãe” Dilma. Tire o leitor suas próprias conclusões.
J.V.Rodrigues
