Maggi lança programa para elevar a participação do Brasil no mercado
O ministro da Agricultura Blairo Maggi disse, nesta quarta-feira (24), que o Brasil precisa ser mais competitivo para aumentar sua inserção no mercado internacional do agronegócio.
A declaração foi dada durante lançamento do Plano Agro +, do qual também participou o presidente interino Michel Temer, no Palácio do Planalto.
Ao elogiar as 69 medidas voltadas à redução da burocracia e à busca de maior eficiência na gestão pública, Temer disse que pedirá aos demais ministros que sigam o exemplo do Ministério da Agricultura e também adotem providências para simplificar seus serviços.
“Até pensei em criar uma estrutura voltada à desburocratização”, disse Temer. “Mas agora vou pedir que cada ministro do nosso governo veja o pode fazer para desburocratizar a gestão na sua pasta.”
A apresentação do Agro + foi feita pelo secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki. Ele preside o grupo de trabalho criado para desburocratizar as normas e processos da pasta.
“O Mapa hoje tem foco e sabe onde pode chegar”, afirmou Novacki, acrescentando que as medidas visam a contribuir para que o Brasil aumente sua participação no comércio mundial agrícola de 7% para 10% em cinco anos. Isso, completou, representará o ingresso de mais de US$ 30 bilhões na economia brasileira.
Com o slogan “Queremos um Brasil mais simples para quem produz e mais forte para competir, o plano foi elaborado a partir de 315 demandas recebidas pelo Mapa e de consultas a 88 entidades do setor produtivo.
“Em 60 dias, vamos atender outras 59 demandas. Ao final de 120 dias, estaremos com 90% de todas demandas atendidas”, assinalou Novacki. Ele enfatizou ainda que as 69 medidas serão implementadas imediatamente e devem estar publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
De acordo com o secretário-executivo, o Agro+ tem três objetivos: transparência e parcerias, melhoria do processo regulatório e normas técnicas e facilitação do comércio exterior.
Entre as medidas, estão o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF); o lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal; a alteração da temperatura de congelamento da carne suína (-18ºC para -12ºC); a revisão de regras de certificação fitossanitárias; e o aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês
“Essas medidas vão modernizar e dinamizar a administração do Mapa, sem que haja perda do rigor com a defesa sanitária”, reforçou Novacki.
“Temos um dos mais respeitados serviços de defesa agropecuária do mundo, como mostra o recente acordo de equivalência sanitária com os Estados Unidos para o comércio de carne bovina in natura. O que estamos fazendo agora é aumentar confiança no setor produtivo, que terá a responsabilidade, por exemplo, de fazer o registro online de seus produtos. Ou seja, o Mapa não vai interferir nisso, mas permanecerá exercendo sua fiscalização.”
Segundo Novacki, as 69 medidas destinadas à desburocratização vão permitir que o setor privado e o governo tenham um ganho de eficiência calculado em R$ 1 bilhão ao ano, o que representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio (cerca de R$ 500 bilhões).
“Vamos estimular o setor produtivo a crescer mais, sempre de modo sustentável, com respeito ao meio ambiente. Como diz o ministro Maggi, nosso grande desafio é transformar a riqueza do agronegócio em mais oportunidades, o que significa geração de emprego e renda.”
Fonte:MidiaNews.
