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domingo, novembro 24, 2024

Brasil reforça diplomacia contra barreiras à exportação agrícola

O Brasil ganhará reforços na batalha contra barreiras às exportações do agronegócio. Em alguns meses, adidos agrícolas serão integrados a oito embaixadas em mercados-chave para o agronegócio com a tarefa de tentar reduzir os entraves ao comércio de produtos agrícolas.
No caso das carnes (bovina, suína e de frango), há um mercado de US$ 20 bilhões fechado em razão, sobretudo, de barreiras sanitárias, difíceis de contestar na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Barreiras não sanitárias, como tarifas ou cotas, são debatidas em painéis abertos na OMC, que, ao final do processo, emite um parecer, com a possibilidade de punição ao infrator das regras de comércio internacional.
As barreiras sanitárias são tratadas no Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC, cujo presidente pode apresentar uma reclamação ao país que as impõe. Mas não há julgamento. Assim, o cumprimento da recomendação acaba se arrastando no tempo.
"A abertura de mercados fechados por questões sanitárias exige muita diplomacia e insistência. Essa é a grande vantagem de um adido agrícola. Ele estará lá (no exterior) o tempo todo para cuidar dessa agenda", disse o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Celio Porto. "O diálogo direto com as autoridades locais, até para esclarecer questionamentos de rotina, é muito importante."
Os adidos se reuniram ontem, em São Paulo, com exportadores de carnes, de açúcar e álcool e de soja para conhecer as prioridades de cada setor. Ainda esta semana, ouvirão os produtores de laranja, café e frutas. Na quinta-feira, visitam o Porto de Santos para conhecer a situação dos embarques desses produtos.
Assim que for publicada a nomeação no Diário Oficial da União, os adidos embarcam para uma temporada de quatro anos nos Estados Unidos, no Japão e na União Europeia (Bélgica), Rússia, Suíça (OMC), Argentina, China e África do Sul.
Segundo Porto, a principal recomendação dos exportadores de carne bovina foi para que trabalhem pela abertura de mercados relevantes. O principal deles é o Japão, que importou US$ 6 bilhões em carne bovina e suína em 2008, mas nada do Brasil, por causa de restrições sanitárias.
Os Estados Unidos, que compraram US$ 3,5 bilhões em carnes no mesmo ano, apresentam o mesmo argumento para não comprar do Brasil. Mas, segundo Porto, o processo de abertura desse país está avançado. "México, Coreia do Sul e Canadá também são mercados acima de US$ 1 bilhão fechados em razão da ocorrência de febre aftosa no País em 2005", lembrou Porto.
O papel dos adidos, segundo ele, é insistir para que esses países reconheçam o status brasileiro de livre de aftosa com vacinação, confirmado pela Organização Mundial de Saúde Animal. "Como essas nações fazem parte da organização, têm de reconhecer o status brasileiro."

Fonte: O Estadao de S.Paulo (Tatiana Freitas)

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