Prefeitura disponibiliza certidões online sem ônus para população
A Prefeitura de Rondonópolis passou a disponibilizar ao cidadão a emissão das certidões negativas de pessoa física, jurídica e de imóveis por meio eletrônico sem ônus para o contribuinte e com maior rapidez. As certidões podem ser obtidas no site do município www.rondonopolis.mt.gov.br no espaço ‘Serviços Cidadão’ online.
O gerente do Departamento de Lançamento de Arrecadação e Tributos, Ronaldo Mota, explica que somente não será emitida online a certidão quando a pessoa possuir débitos com a Prefeitura. Nestes casos, o contribuinte deve procurar a Receita Municipal para regularizar o débito para posteriormente, via site, emitir a certidão negativa.
Anteriormente, para obter a certidão negativa, o cidadão necessitava solicitar o documento diretamente na Prefeitura e pagar R$ 24,50 pela confecção do mesmo. Agora o processo online ocorre sem ônus para o contribuinte.
A medida foi oficializada pela Lei Municipal 9.157 de 6 de março de 2017.
