Em 2022, o Brasil registrou o maior crescimento nos investimentos em educação pública dos últimos dez anos, com um aumento de 23% em relação ao ano anterior. O valor investido chegou a R$ 490 bilhões, marcando um ponto importante na história recente do financiamento educacional no país. Este artigo explora como o Novo Fundeb e o aumento da arrecadação de impostos contribuíram para esse marco, além de analisar os desafios que ainda persistem no setor.
Desde 2013, os investimentos públicos em educação no Brasil enfrentaram altos e baixos. De um lado, períodos de retração econômica limitaram o orçamento; de outro, políticas como o Fundeb garantiram uma base mínima de financiamento. O Fundeb, reformulado em 2020, é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio.
Os estados e municípios são constitucionalmente obrigados a aplicar pelo menos 25% de suas receitas tributárias em educação, garantindo um fluxo constante de recursos. Contudo, apenas recentemente o Brasil conseguiu expandir significativamente esses investimentos, impulsionado por reformas e maior arrecadação.
O aumento de 23% nos gastos com educação pública em 2022 foi motivado por dois fatores principais:
- Reformulação do Fundeb: Com a implementação do Novo Fundeb, o percentual de complementação da União aumentará gradualmente até 2026, assegurando maior equidade entre regiões.
- Arrecadação Crescente: O crescimento da receita tributária possibilitou maior destinação de recursos para a educação, uma exigência constitucional.
Apesar dos avanços, o Brasil ainda investe menos por aluno em comparação com países desenvolvidos. Em 2020, o gasto médio foi de US$ 3,5 mil, enquanto a média da OCDE atingiu US$ 10,9 mil.
O Fundeb tem sido um divisor de águas no financiamento educacional brasileiro. Em 2013, 45,9% dos municípios investiam até R$ 8 mil por aluno. Em 2023, esse percentual caiu para apenas 1,7%, graças à redistribuição de recursos promovida pelo fundo.
Um exemplo prático é o estado de Alagoas, que registrou avanços significativos em acesso e desempenho escolar após aumentar os investimentos provenientes do Fundeb.
O aumento histórico nos investimentos em educação pública em 2022 é um marco importante para o Brasil. Contudo, ainda há muito a ser feito para garantir que esses recursos se traduzam em mais aprendizagem e melhores oportunidades para os estudantes. É essencial que o país continue avançando, equilibrando maior financiamento com uma gestão eficiente e resultados concretos.
Fonte: Da Redação
