Bororos aguardam consulta pública sobre trajeto da Ferrovia, processo foi paralisado

O cacique Marcelo Koguiepa, líder da etnia Bororo em Rondonópolis, comemorou a decisão judicial que impediu a emissão de novas licenças e determinou que os indígenas sejam ouvidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela empresa Rumo sobre os impactos da construção da Ferrovia Rondonópolis-Lucas do Rio Verde. A decisão foi proferida na última sexta-feira (12) e a consulta deve ocorrer num prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

“Ainda não tivemos uma notificação oficial e nem contato da empresa e instituições envolvidas, mas é uma vitória enorme. Agradecemos muito ao Ministério Público Federal e ao Poder Judiciário por garantirem que sejamos ouvidos”, afirmou Koguiepa.

O cacique informou também que já levou a informação às aldeias e iniciou os preparativos internos para que todos possam participar da consulta. “Estamos preparando um cronograma de discussões e queremos também que a sociedade de Rondonópolis se inteire sobre o que está acontecendo’, disse ele.

A decisão do juiz federal Pedro Maradei Neto atende a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo procurador da República, Rodrigo Pires de Almeida. Na ação o procurador destaca que o novo traçado da ferrovia separa as terras indígenas Tereza Cristina e Tadarimana, ambas povoadas pelos indígenas da etnia Boe Bororo, mas a Funai, a empresa Rumo e a Sema não respeitaram a legislação brasileira e tratados internacionais que exigem a consulta livre e informada dos povos impactados pela obra.

O juiz Pedro Maradei ordenou que a empresa Rumo, responsável pelo empreendimento, realize a consulta e o estudo conforme o termo de referência emitido pela Funai e que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) não mais emita quaisquer licenças antes da consulta e do atestado de viabilidade da obra pela Funai.

HISTÓRIA
A decisão judicial também foi comemorada pelo defensor regional de Direitos Humanos, Renan Sotto-Mayor. Para ele a medida pode corrigir uma falha grave da empresa e dos órgãos públicos que excluíram os Boe-Bororos do processo de discussão do empreendimento. As área afetadas pelo novo trajeto da ferrovia estão em um território que é ocupado pelos indígenas há mais de 7 mil anos.

“O Povo Boe Bororo não foi consultado para a construção da ferrovia passando por suas terras ancestrais, o que fere não apenas os direitos ao consentimento livre, sério e informado, como causa grave dano espiritual, tendo em vista que diversos ancestrais estão enterrados no local, que sempre foi seu território desde o primeiro contato com os não-indígenas”, argumenta o defensor regional de Direitos Humanos Renan Sotto-Mayor.

Eduardo Ramos – Da Redação (com informaçõesdo MPF)