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sexta-feira, novembro 22, 2024

Bolsonaro, o ICMS e o combustível

O presidente Jair Bolsonaro, não se sabe se propositalmente ou até mesmo sem querer, colocou o dedo na ferida da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na semana passada, Bolsonaro desafiou os governadores a reduzir o valor do ICMS nos combustíveis e com isso diminuiria o valor pago pelo cidadão pela gasolina, álcool e diesel nas bombas nos postos do país. A reclamação do presidente é que mesmo reduzindo o preço dos combustíveis, o cidadão não sente essa redução, em razão do valor do imposto que é cobrado, principalmente pelos estados, no que tange os valores da gasolina, álcool e diesel. A ideia do presidente, à primeira vista pode fazer sentido, pois o volume pago pelo contribuinte no ICMS sobre o combustível realmente é alto. O que precisa deixar claro na proposta é que tirar esse imposto será praticamente impossível , mas mudar a forma como ele é cobrado pelos estados é algo realmente factível e que pode ocorrer. Mudar essa cobrança, à primeira vez, não é e não pode ser considerado, nenhum absurdo. Em análise simplória, o problema é que o imposto nos estados está sendo cobrado em cima dos valores nas bombas e não no valor pago pelo dono do posto pelo combustível na distribuidora e justamente esse ponto que o presidente pretende atacar e mostrar que é possível. Desta forma, há sim uma diferença grande de valores pagos nas bombas e na refinaria e o fato da cobrança do imposto ser na venda ao consumidor realmente gera uma diferença grande preço para o consumidor final. Muitos governadores não gostaram do desafio do presidente, alegando inclusive ingerência e a impossibilidade de poder atender o pedido de Bolsonaro. Por outro lado, alguns governadores apesar não concordarem deixaram claro que podem atender o desafio, mediante a colocação de algumas condições, como por exemplo, o repasse do Fundo de Exportação (Fex), no caso de Mato Grosso. No entanto, resta saber que mesmo mudando a forma de cobrança do ICMS, os postos de combustíveis vão mesmo diminuir o valor do combustível nas bombas e o governo federal vai mesmo fazer a parte dele. Na verdade, a nossa torcida, independente do desafio do presidente, é que o trabalhador brasileiro passe sim, a pagar um preço justo pelo combustível, pois sabemos que da forma que está, a cada dia fica mais difícil se locomover de carro no Brasil.

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