deputado federal Carlos Bezerra (MDB) afirma que as declarações do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) estão quebrando o decoro e podem ser enquadradas na lei de crime de responsabilidade. Por isso, não descarta a abertura de processo de impeachment após o retorno do recesso parlamentar.
Ao reclamar sobre a participação da OAB na investigação do ataque a faca sofrido por ele durante a campanha eleitoral no ano passado, Bolsonaro afirmou que poderia explicar ao presidente da Ordem Felipe Santa Cruz como o pai dele, considerado desaparecido político, sumiu durante a ditadura militar.
A fala de Bolsonaro gerou reações imediatas. De acordo com juristas, esta é mais uma das declarações que poderiam enquadrar o presidente na Lei nº 1.079, que trata de crimes de responsabilidade. Conforme Artigo 9º, é "crime de responsabilidade contra a probidade na administração proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
“O presidente Jair Bolsonaro está falando muito bobagem e deixando os parlamentares indignados. Já existe um sentimento no Congresso que é necessário abrir um processo de impeachment, que a coisa está fora do controle. O país pode ser surpreendido na volta do recesso”, disse Bezerra ao site RD news.
Bezerra também lembra que o impeachment é um processo político. Por isso, a eventual admissão do processo depende da governabilidade que tende a enfraquecer caso o presidente da República continue com o que classifica de “declarações desastradas” todos os dias.
“O problema não é apenas a declaração sobre o presidente da OAB, mas o conjunto da obra. Bolsonaro está fora do controle. Quando ele nega a ditadura, afronta o próprio presidente da Câmara Rodrigo Maia, que nasceu no Chile porque seu pai, César Maia era brizolista e estava no exílio”, concluiu.