Uma auditoria detectou 1.454 casos de irregularidades no uso dos cartões de gratuidade do transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (10) pela Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), que descobriu que 65% das fraudes são de cartões de estudantes.
De acordo com a MTU, os cartões de gratuidades vem sendo utilizados por pessoas que não detêm a titularidade do documento, na maioria dos casos, usados pelos próprios familiares dos beneficiados. A auditoria foi feita em um mês e encontrou irregularidades no uso dos cartões de estudantes, idosos e Portadores de Necessidades Especiais (PNE).
As fraudes só foram possíveis de serem identificadas através do equipamento de biometria facial em 92 ônibus de Cuiabá e Várzea Grande. Conforme a associação, a fraude é silenciosa e muitas vezes passa despercebida para a maioria das pessoas.
Para a MTU, além de estimular a corrupção entre os passageiros, é paga pela população que não usufrui do benefício. Das 1.454 fraudes, 65,75% foi detectado em cartões de estudantes, sendo 13,82% de Cuiabá e 51,93% de Várzea Grande.
A auditoria revelou ainda que em 21,73% dos cartões da ‘Melhor Idade’ foram utilizados por terceiros durante o mês de março. Além disso, 12,52% dos cartões PNE também foram usados por pessoas que não eram o titular do benefício.
Na identificação por biometria de reconhecimento facial, o sistema compara a foto do cadastro do usuário beneficiado com a gratuidade com a imagem do portador do cartão. Em caso de discordância entre imagem do cadastro e o portador do cartão, o técnico da auditoria faz uma análise criteriosa da fotografia, e ao perceber que não se trata da mesma pessoa, é feita a classificação da fraude.
Penalidades
Por causa das fraudes, a prefeitura autorizou a empresa a adotar alguns procedimentos: na primeira identificação da fraude por biometria facial o cartão do usuário será recolhido e o beneficiário deverá procurar a sede da MTU, em Cuiabá, para recuperar o seu cartão e assinar um termo de advertência.
No caso de reincidência, o usuário terá o benefício suspenso por um ano e será cobrado uma taxa vigente para emissão da segunda vida do cartão. A MTU alerta que o uso indevido dos cartões de gratuidade é uma prática ilegal e caracterizado como crime de estelionato pelo Código Penal brasileiro e apropriação indébita.
O cidadão que utilizar a gratuidade indevidamente pode ser preso em flagrante delito e conduzido por autoridade policial, além de ser responsabilizado criminalmente.
