Lista mostra que trabalho análogo à escravidão continua crescendo no Brasil
Atualização da chamada “lista suja” agora tem 183 empregadores flagrados na prática de trabalho análogo ao escravo. Pela primeira vez, o levantamento traz profissionais do sexo também submetidos à escravidão contemporânea, segundo lembra o Sinait, o sindicato dos auditores-fiscais do Trabalho, que integram os grupos móveis de fiscalização. O número total dobrou em relação a abril (89). A relação traz nomes e endereços de empresários de praticamente todas as regiões do país, inclusive de Mato Grosso (veja abaixo).
Ainda de acordo com o Sinait, os setores de pecuária e de produção de carvão vegetal são os que têm maior número de trabalhadores resgatados, com 85 e 81, respectivamente. Logo depois vem a indústria do fumo, com 76. Na sequência, extração de madeira (59), cultivo de cana de açúcar e indústria de roupas (44 cada).
Atualizada no último dia 5 pelo Ministério do Trabalho e Previdência, a lista inclui ainda fornecedores de grandes frigoríficos do país, madeireiros, cafeicultores, aliciadores de trabalhadoras do sexo, empresários da construção – inclusive na cidade de São Paulo – e outros. O Sinait observa que alguns, inclusive, eram financiados pelo BNDES.
Assim, a entidade acrescenta que há também um pecuarista “reincidente”: o produtor Rafael Saldanha Junior, que foi incluído originalmente em 2016, após resgate de 12 trabalhadores na Fazenda Guaporé, em São Félix do Xingu (PA). Em setembro de 2018, auditores-fiscais resgataram três trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em outras duas propriedades, na mesma cidade.
REAÇÕES
A lista tem ainda um foragido, Moacir José Machado, procurado pela Interpol por contrabando, corrupção de menor, organização criminosa e tráfico de pessoas. Dezoito trabalhadores, 17 paraguaios e um brasileiro, foram encontrados em sua empresa, uma fábrica de cigarros, em Triunfo (RS), a 80 quilômetros de Porto Alegre.
A inclusão de empresas ou pessoas físicas só se confirma depois de fiscalização, investigação e conclusão do processo (administrativo ou criminal). Os nomes permanecem inicialmente por dois anos, mas os envolvidos podem firmar acordo com o governo, desde que cumpram várias exigências.
A divulgação chegou a ser suspensa, após ação de uma entidade patronal. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a “lista suja” é constitucional.
Da Redação (com RBA)
