O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, disse que os produtores rurais já podem procurar os bancos para aderir ao processo de repactuação das dívidas, cujo prazo vai até 30 de setembro. Após reunião realizada na semana passada, com representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB) e Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), afirmou que as agências bancárias já estão preparadas para operacionalizar a renegociação das dívidas de operações de crédito rural contempladas na Medida Provisória (MP) 432, que trata da reestruturação deste passivo. O ministro discutiu com os representantes das instituições financeiras públicas e privadas a efetivação das resoluções regulamentadas há duas semanas pelo Banco Central, que estabelecem as condições para solucionar estes débitos. Também participaram do encontro o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e representantes da bancada ruralista.
Stephanes ressaltou, no entanto, que ainda há pendências em relação às dívidas de operações de investimentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ainda não repassou as instruções de operacionalização aos agentes financeiros cujos recursos são repassados por esta instituição a outros bancos. Segundo ele, o BNDES ficou de acelerar este processo. Disse, também, que outro ponto que ainda não ficou totalmente definido, por necessidade de adaptação dos bancos, se refere às dívidas de custeio, cujo procedimento deve ser normalizado nos próximos dias. “De forma geral, houve um comprometimento dos bancos. Todos entendem que a Medida Provisória é boa, que todos terão que participar deste processo de renegociação e operacionalizar as medidas”, enfatizou.
Segundo participantes do encontro, o BNDES foi duramente cobrado pelo fato de ainda não ter repassado as informações necessárias para a operacionalização do processo de repactuação das dívidas rurais, duas semanas após a edição da MP. “Os bancos estão dispostos a operacionalizar, mas precisam que o BNDES faça sua parte, para que o produtor possa estar tomando recursos para o custeio da próxima safra”, disse o presidente da Comissão Nacional de Endividamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deputado Homero Pereira (PR/MT). “Isso é um entrave, pois dificulta a operacionalização pelos bancos para as prorrogações dos investimentos e os produtores rurais continuam recebendo cartas de cobrança”, emendou o relator da MP 432, deputado Luís Carlos Heinze (PP/RS), que recomendou aos produtores pagarem suas dívidas assim que o BNDES repassar as instruções aos bancos.
A expectativa de Homero Pereira é que os produtores comecem a procurar os bancos a partir da próxima semana, para receberem planilhas detalhadas de seus débitos. “Esta é uma questão importante, pois os bancos nunca forneceram estas planilhas”, enfatizou. Ele relatou, ainda, que os parlamentares cobraram do Banco do Brasil a operacionalização do Fundo de Recebíveis do Agronegócio (FRA), linha de crédito criada para quitar dívidas com fornecedores de insumos referentes às safras 2004/2005 e 2005/2006. Também fizeram duras críticas ao envio de cartas de cobrança aos produtores rurais, mesmo após a regulamentação das condições para renegociar a MP. “Os bancos precisam rever este procedimento a partir de agora”, disse o presidente da Comissão Nacional de Endividamento da CNA.
Agencia CNA
