Avança na Câmara dos Deputados acordo para a aprovação da PEC que adia as eleições municipais de 2020. A articulação é feita pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O possível abastecimento dos cofres das prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a inserção de propaganda partidária em rádio e televisão são vistas como soluções para o impasse.
Crítico do adiamento, o líder do Republicanos e vice-presidente da Casa, Marcos Pereira, afirmou nesta segunda-feira que foi convencido de que adiar o pleito é a melhor decisão. “A beleza da democracia é a capacidade que temos de convencer e ser convencidos pelo diálogo. Eu fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário”, afirmou Pereira.
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) também mudou sua opinião. “Eu acho que estão avançado e deve votar o adiamento essa semana. Eu sou a favor do que o TSE disser. São eles que fazem a eleição”, disse.
“Não sou a favor do adiamento, mas 15 de novembro também não faria grande diferença, se for pra fecharmos consenso, já que a votação partiu do Senado. Mas sou a favor de manter-se as datas de filiação e desincompatibilização, mas isso ficará com o TSE”, disse Aroldo Martins, deputado federal pelo Republicanos do Paraná.
A matéria, aprovada pelo Senado Federal na terça-feira (23), prevê o adiamento do pleito para os dias 15 e 29 de novembro. As datas oficiais são 4 e 25 de outubro. Para ser aprovada na Câmara, são necessários, pelo menos, 308 votos.
O texto já tem consenso por parte dos deputados federais da oposição. "O adiamento das eleições não é uma questão política, mas sanitária, e devemos votar logo sob pena de prazos serem vencidos e não sermos responsáveis por uma eventual 2ª onda de Covid19 no Brasil", afirmou o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG).
Com o acordo, a PEC pode ganhar ritmo acelerado na Casa, uma vez que a previsão de Maia é votar os dois turnos do projeto ainda nesta semana.
Prefeitos
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) afirmou em nota que não há consenso entre os membros sobre o adiamento das eleições. “Prefeitos tiveram uma reunião com o ministro (Luís Roberto) Barroso e explanaram sobre as dificuldades. O adiamento parece inevitável, mas o que se alerta é que a eleição desse ano será comprometida pela pandemia”, disse.
O prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, presidente da FNP, comentou sobre a matéria. “Por mais que você tenha uma campanha na internet, a política pressupõe contato pessoal. Isso vai ser proibido. O ministro Luís Roberto Barroso falou que vai ficar a critério de cada município, que o prefeito vai decidir de acordo com a condição sanitária, o que é mais uma coisa que gera mais um desequilíbrio”, disse.
“Eu acho que vai ser uma eleição democraticamente desigual. Um cara desconhecido, como ele vai ficar conhecido? Ele não pode fazer nada. Acho que esta eleição atípica vai favorecer aquelas pessoas que são mais conhecidas”, defendeu Donizette.
