Autor misterioso obteve R$ 29 milhões em recursos federais com o "orçamento secreto"
Apontado como foco de corrupção na distribuição de verbas públicas federais, o orçamento secreto do Congresso Nacional produziu mais uma situação insólita nesta semana. Reportagem divulgada pelo jornal O Globo mostrou nesta quarta-feira (06) que um usuário fantasma, sem nome, conseguiu liberar uma quantia milionária.
Chamado apenas de “Assinante", o autor misterioso obteve uma liberação de R$ 29 milhões para diversas prefeituras. Após a publicação da reportagem, a Câmara dos Deputados indicou os beneficiários, mas não esclareceu por que esses nomes foram omitidos num primeiro momento.
Esse dinheiro foi distribuído por meio das emendas de relator, que dá forma ao orçamento secreto. O “Assinante” é cadastrado como um "usuário externo", mecanismo usado pelos parlamentares para se esquivar da transparência que o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs ao orçamento secreto.
Ao contrário dos anos anteriores, quando o controle sobre as indicações era feito pelo próprio relator, sem transparência, neste ano, o Congresso criou um sistema em que os pedidos são formalizados pela internet e, depois, divulgados em planilhas. Nessas planilhas aparece, porém, a figura do “usuário externo”, que são pessoas ou organizações de fora do Congresso Nacional. É uma forma de o parlamentar beneficiado com uma emenda do orçamento secreto não aparecer nas planilhas do Congresso.
Segundo os dados enviados pelo relator do Orçamento, Hugo Leal, para os ministérios, a maior parte dos recursos do "Assinante" irá para a cidade de Caxias, no Maranhão: duas emendas, uma de R$ 10 milhões e outra de R$ 9,9 milhões, estão endereçadas para a melhoria da oferta de serviços de média e alta complexidade da saúde.
Também identificando "Assinante" como autor estão emendas para Itaitinga, no Ceará; Magalhães Barata, no Pará, e outras 19 cidades do estado de São Paulo.
Da Redação (com informações de O Globo)
