Atos secretos beneficiaram membros de Conselho de Ética do Senado

Dentre os componentes do Conselho de Ética do Senado, em número de quinze, quatro tiveram assessores nomeados por ato secretos. O Conselho foi instalado para, entre suas primeiras investigações, levar a julgamento o senador José Sarney, presidente da Casa, por, entre outras denúncias, ser responsável por tais medidas não publicadas.
A eleição dos integrantes do Conselho de Ética ocorreu no plenário do Senado na última terça-feira(14). No dia seguinte foi escolhido o senador Paulo Duque (PMDB RJ), suplente do suplente do senador, atual governador Sérgio Cabral. Curiosamente, um senador que nenhum voto recebeu para o exercício do mandato.
Publicamente, Paulo Duque, conhecido pelo seu temperamento explosivo, já afirmou que os atos secretos “são uma bobagem inventada por alguém”, não obstante 663 deles tenham sido anulados pelo presidente Sarney e estejam na mira do Ministério Público.
Os quatro senadores do conselho beneficiados por atos secreto são: Demóstenes Torres (DEM-GO), Almeida Lima (PMDB-SE), Delcídio Amaral (PT-MS) e Ideli Salvatti (PT-SC). Esses dois últimos são suplentes no Conselho de Ética, mas ocupam atualmente as vagas dos titulares Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e João Ribeiro (PR-TO), que renunciaram.
Os senadores se defendem dizendo que não ter responsabilidade pelos atos não publicados. "Todos os senadores foram afetados por atos secretos. Uma vez que foram criados cargos em gabinetes e reajustada a verba indenizatória", afirmou Demóstenes.
Anulação
Ontem, quinta-feira, a anulação dos 663 atos mantidos sob sigilo no Senado nos últimos 14 anos, foi publicada no "Diário Oficial da União" por meio de medida administrativa.
Assinado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ato torna sem efeito as deliberações não publicadas oficialmente e determina a elaboração de um relatório em 30 dias com um levantamento mostrando como será realizado o ressarcimento dos atos que geraram custos irregulares ao Senado.
Segundo reportagem da Folha, cerca de 200 servidores nomeados por ato secreto deverão ser exonerados do Senado.
Da redação (Rodrigues)