A Assembléia Legislativa, por meio da Sala da Mulher, realiza anualmente trabalhos de sensibilização contra o abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Em 2011, o presidente da Casa, José Riva (PP), afirma que retomará os debates com outros Poderes e com a sociedade mato-grossense. “É um assunto que incomoda a todos. E diante de tantos casos alarmantes não podemos deixar de buscar alternativas para coibir os abusos contra as crianças e adolescentes”, disse.
O deputado defende que a legislação brasileira deve ser aplicada com maior rigor, já que casos de estupro e pedofilia crescem a cada dia. O Brasil ocupa o 1º lugar na América Latina em registros de pedofilia pela internet. Segundo os dados, 52% dessas vítimas têm entre 9 e 13 anos. Ainda conforme o Fundo das Nações Unidas para a Infância, 80% das agressões contra crianças e adolescentes, no mundo, são praticadas por pessoas próximas, quase sempre um parente ou amigo.
Levantamento da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Dedica) informa que em 2008 foram registradas 734 ocorrências de crimes contra menores de 18 anos em Cuiabá e Várzea Grande. Já no primeiro semestre de 2009, este número subiu para 907, dos quais, em média, 40% das ocorrências dizem respeito a crimes de abusos e exploração sexual contra o menor. Em 2010, os casos superaram os 840 registros. Desde 2008, a Sala da Mulher realiza a campanha de combate à pedofilia no estado, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE). Em Cuiabá, alunos das faculdades Unirondon e Instituto Cuiabano de Ensino (ICE) foram capacitados para ministrarem palestras em escolas, igrejas e comunidades.
Além de seminários, debates, audiências públicas, em 2009 a Assembleia Legislativa lançou uma cartilha, em parceria com o MPE, que é usada para auxiliar na divulgação do tema. Nela, crianças, adolescentes e adultos são instruídos a identificar comportamentos de pedófilos e a se defenderem.
Tanto entidades do governo, quanto a sociedade organizada precisam se mobilizar para por um fim a este mau que está presente, na grande maioria das vezes, dentro das próprias famílias. Não podemos mais admitir que crianças estejam sujeitas a esses abusadores. Temos que denunciar”, declarou a coordenadora da Sala da Mulher Janete Riva.
Serviço – O “Disque 100” é um Disque Denúncia Nacional coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PRO). O “Disque 100” funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. O serviço é executado pela SEDH em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).
Fonte:Ass. Assembléia legislativa
