Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a doação de órgãos é tema de dois projetos de lei (PL) em tramitação, que têm como objetivo sensibilizar possíveis doadores e garantir direitos a quem opta por ser um. O PL 209/2016 propõe que haja a inscrição de “doador” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitidas em Mato Grosso; já o PL 45/2016 dispõe sobre isenção de custos funerários para doadores de órgãos.
Atualmente, somente os transplantes de córnea são realizados em Mato Grosso; em 2016 foram realizados 65 procedimento – até 31 de julho – e ano passado foram 139 transplantes. Mesmo assim, ainda há 216 pessoas aguardando por transplantes de córnea. As cirurgias são realizadas por equipes do Sistema Único de Saúde (SUS) em duas clínicas particulares na Capital.
Os pacientes que precisam de outros tipos de transplantes são removidos para outros estados, como São Paulo e Santa Catarina. Do ano passado para cá, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), foram encaminhados 24 pacientes para transplantes de fígado, 105 para cirurgia de rim, 12 de medula óssea, dois de coração e seis para transplante de córnea.
Nestes casos, de acordo com a SES, a Central de Transplantes, juntamente com o Tratamento Fora de Domicilio (TDF), encaminha os pacientes para tratamento nas unidades de referência em outros estados. A SES custeia o a passagem e a ajuda de custo, que são ofertados pelo TFD, já a operação para o transplante é realizada pelo SUS. “Os pacientes com indicação de transplante desses órgãos não têm um único serviço de referência, depende de vários fatores. No entanto, a grande maioria dessas pessoas é encaminhada para os estados de São Paulo e Santa Catarina, principalmente os pacientes renais”, informou a secretaria.
Para a estudante Ingrid Oliveira Carvalho, 22, a realização de transplantes em Mato Grosso poderia contribuir não só para agilizar o processo dos pacientes que estão na fila, quanto reduzir os custos. “Estou há um ano à espera do transplante e preciso sempre ir para São Paulo fazer as consultas. Fico aguardando um telefonema sobre um potencial doador. Se eu pudesse fazer tudo por aqui, seria bem mais fácil”.
O PL 209/2016, de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB), estabelece que os cidadãos que autorizarem terão impressos na CNH o tipo sanguíneo e a autorização de doação de órgãos em caso de óbito. De acordo com a justificativa da matéria, a medida, se adotada, pode salvar milhares de vida, pois o atendimento de emergência poderá obter mais facilmente a informação sobre o tipo sanguíneo do condutor e se ele é ou não doador.
Outro projeto em tramitação, de autoria do deputado de estadual Emanuel Pinheiro (PMDB), estabelece a isenção do pagamento das despesas com a realização de funeral de pessoas cujo óbito ocorreu em Mato Grosso, que tiverem doado órgãos ou tecidos corporais para fins de transplantes.
De acordo com o autor da proposta, o projeto visa para reduzir o sofrimento dos pacientes que estão nas filas de receptadores de órgãos e estimular a doação. “Pretendemos promover a conscientização e incentivar os cidadãos sobre o programa de doação de órgãos por meio da concessão da isenção de taxas do serviço funerário para famílias de doadores de órgãos e tecidos no estado”.
Sobre os projetos de lei em tramitação, a jovem Ingrid Oliveira de Carvalho acredita que toda a ação que mobilize e chame a atenção para o problema, ajuda. “As pessoas não conhecem a realidade sobre quem aguarda um transplante e tudo que mostre a possibilidade de ser um doador ajuda”.
