Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (25) a Portaria nº557, que institui o Grupo de Trabalho para a consolidação de estudos e propostas, além da organização de Seminário Nacional de Aprendizagem, visando à implantação do Fórum Permanente de Aprendizagem Profissional.
O Grupo buscará a integração de Governo e sociedade (empresas, instituições profissionalizantes, e jovens) na formulação de políticas públicas que protejam e promovam o direito à formação profissional de adolescentes e jovens, por entidades formadoras, empregadores e por representantes de entidades que tenham por objetivos a assistência ao adolescente, por meio da educação profissional.
Dos treze integrantes, três serão designados pelo MTE, as demais vagas serão ocupadas, com um representante, respectivamente, da Secretaria Nacional de Juventude, Ministério da Educação, Ministério Público do Trabalho, Fundação Roberto Marinho, Atletas pela Cidadania, Instituto Ethos, Fundação Pró-Cerrado, Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Associação de Ensino Social Profissionalizante (Espro) e Organização Internacional do Trabalho.
Após a realização do seminário nacional, o Grupo terá o prazo de trinta dias para apresentar relatório conclusivo dos trabalhos, incluindo a avaliação do seminário nacional.
A Portaria ainda prevê a participação de outros órgãos ou entidades para participar das reuniões, a atuação no grupo será considerada prestação de serviço relevante, não remunerada.
Assessoria de Imprensa do MTE
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