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sábado, novembro 23, 2024

Aprender a pescar

A política de incentivo à cultura do Governo Federal precisa de mudanças com urgência, pois da forma que está sendo feita está claro que não está a atendendo à demanda dos principais fomentadores do país. A Lei Rouanet, apesar de quando ser criada, as intenções eram excelentes, hoje a impressão que se tem, é que virou um mecanismo para atender os grandes produtores culturais do país, o médios e os pequenos, que são a massa pensante ficaram em segundo plano. O grande destaque da Lei Rouanet é a política de incentivos fiscais que possibilita empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa física) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais. O percentual disponível de 6% do IRPF para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas jurídicas. Para uma pequena corporação o desconto que a Lei dá no IR é insignificativo, atraindo apenas as grandes empresas, que se interessam em buscar o incentivo, junto à classe cultural. Na verdade, as grandes corporações, que são as que mais acessam a Lei, dificilmente vai fechar um incentivo ao pequeno artista, e sim ao grande. É mais fácil ver uma cantora popular como Ivete Sangalo, receber um incentivo, do que um pequeno grupo de teatro local para se ter o exemplo, ganhar algo de uma grande empresa. A Volkswagen jamais iria associar a sua marca a um artista iniciante, por melhor que ele seja. O próprio investidor fica mais suscetível em ver o seu investimento em uma estrela nacional, do que em um artista local, pois ele (investidor) não vê a Lei como uma forma de incentivo à cultura e sim como uma maneira de associar a marca ao artista como ferramenta de marketing e publicidade. Artistas de renomes, não precisam de incentivos nas mesmas medidas e condições, de artistas talentosos, mas desconhecidos. Portanto, é passado, o momento de rever não somente à política de cultura, assim como os mecanismos de incentivos. A grande questão é governos de todas as esferas, não vêm a cultura como investimento na melhoria de qualidade de vida ou saída para a transformação social por meio dela. As áreas de cultura e esporte é vista pela classe política no geral como algo supérfluo ou sem necessidade. O que deve ser criado, neste momento, para fomentar, principalmente os pequenos é a criação de políticas de incentivo, que garanta o início das atividades e que depois se crie mecanismos para que o projeto possa andar com as próprias pernas. Mais ou menos a máxima que diz assim: "O importante não é ter o peixe e sim saber a pescar". Em resumo; estamos no momento de aprendermos a pescar, é chegada a hora.

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