Em reunião na manhã desta segunda-feira (27), Secretaria de Promoção e Assistência Social, Ministério Público, Centro Pop, Casa Esperança, Polícia Militar e ACIR – Associação Comercial de Rondonópolis definiram ações pontuais que serão realizadas junto aos moradores de rua.
De acordo com o coordenador do Centro Pop, que faz parte da Secretaria de Promoção e Assistência Social, Danilo Ferreira de Oliveira, esse encontro foi realizado para que ações mais rígidas sejam realizadas, para que se possa chegar de forma mais concreta até os moradores.
“Hoje o morador de rua tem uma referência em Rondonópolis, que é o Centro Pop, ele tem local pra dormir, fazer higiene pessoal, almoçar, tirar sua documentação, fazer tratamento para dependência química. Não temos um número exato de moradores, devido à alta rotatividade, saem cinco da rua, chegam 10 de outras cidades. Nossa cidade é um entroncamento de rodovias, vem pessoas de todas as cidades do país pra cá. Rondonópolis por ser uma cidade cômoda as pessoas acabam de estabelecendo. Precisamos fazer esse trabalho de forma conjunta, com os órgãos competentes, para que ele seja bem realizado”.
Ficou definido no encontro que o Centro Pop e a Polícia Militar serão responsáveis pela abordagem dos moradores de rua, detectando o porte, o uso ou o comércio de substâncias entorpecentes, encaminhando-os para a Polícia Civil para lavratura de prisão e Flagrante ou TCO.
Se verificado o antecedente criminal, a Polícia decretará imediatamente a prisão preventiva. Mas de qualquer forma a Promotoria de Justiça da Cidadania encaminhará a relação dos moradores com antecedentes às Promotorias de Justiça Criminal para representação quanto a prisão preventiva.
Também será disponibilizada aos moradores de rua a internação no Hospital Paulo de Tarso para desintoxicação, e posteriormente internação na Casa Esperança ou retorno, com a doação de passagem para a cidades de origens. “Os moradores que não possuírem nenhum antecedente criminal, serão advertidos de que não poderão mais permanecer nas ruas na condição de morador, não sendo permitido manter relações sexuais, defecar nas ruas e serão ofertados passagens para retorno para as suas cidades de origem. Diversas praças e outros locais estratégicos serão os locais onde serão feitas as abordagens e inspeções”, informa a Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria Cível, Joana Maria Bortolini Ninis.
