Gerenciamento das águas será debatido hoje na CMA

A titularidade e a responsabilidade de gerenciamento das águas superficiais e subterrâneas do território brasileiro foram debatidas hoje, às 9h30, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O debate foi proposto pelos senadores Flávio Arns (PSDB-PR) e Renato Casagrande (PSB-ES), presidente da comissão.
Foram convidados para a reunião o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella; o presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), Everton Luiz Costa Souza; e o diretor- geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), Julio Cesar de Sá da Rocha, também coordenador do Fórum Nacional de Órgãos Gestores de Água.
Na quinta-feira, às 9h, a CMA realizará audiência pública, requerida por Casagrande, com o objetivo de analisar os 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
No encontro, serão colhidos subsídios para uma futura reforma do código. Deverão participar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini; e o presidente da Vivo Participações S.A., Roberto de Lima.

Fonte:Jornal do Senado