Câmara vai contratar engenheiro para análise de laudo sobre duplicação da BR 364/163

O prefeito José Carlos do Pátio (PMDB) esteve na sexta-feira (27), na Câmara Municipal de Rondonópolis, para fazer a entrega do laudo com o resultado da análise das amostras do asfalto do perímetro urbano da BR 364/163, no trecho onde estão sendo realizadas as obras de duplicação. Diante da entrega, o presidente da Comissão de Obras da Casa de Leis, vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira “Fulô” (PMDB), solicitou ao presidente do Legislativo Municipal, Ananias Filho (PR), a contratação de um engenheiro para analisar o laudo e acompanhar os próximos trâmites. Imediatamente, o presidente informou que vai acatar a solicitação de Fulô.
O laudo foi solicitado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte de Mato Grosso (Dnit – MT), após uma denúncia por parte da imprensa e dos vereadores de que, apesar da obrar ainda não estar conclusa, o trecho já apresenta diversos defeitos aparentes. Apesar da necessidade de uma análise técnica, o que se constatou foram falhas técnicas pontuais no projeto. O presidente da Comissão de Obras, juntamente com o presidente da Câmara, ressaltou que, ao que tudo indica, não houve superfaturamento ou má utilização dos recursos públicos empregados e, por conta disso, a princípio, não há necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), até porque, uma CPI, neste momento, atrasaria ainda mais as conclusões da obra.“Se através da análise do técnico for constado que houve irregularidades, aí sim, a Câmara tomará outro posicionamento e vai adotar as medidas legais”, assegurou Ananias.
Conforme o prefeito, após uma análise profunda do laudo por parte de uma assessoria técnica do município, constatou-se que os defeitos aparentes na pista foram causados por um erro da empreiteira responsável pela execução da obra, que se comprometeu a refazer o trecho sem gerar custo algum aos cofres públicos. “Houve erro na quantidade de betume, na espessura da capa da pista, o que não foi primeiramente detectado pela fiscalização da Prefeitura e do DNIT. Mas, não houve prejuízo ao erário público e a empresa já se comprometeu em refazer o trecho com recursos próprios", garantiu o Chefe do Executivo Municipal.
Pátio ainda explicou que o projeto precisa ser reformulado por conta da espessura total do asfalto, projetada em apenas 23 centímetros. De acordo com o prefeito, essa medida não suporta o tráfego atual. “Durante a confecção do projeto, que foi criado em 2006, eles fizeram uma projeção de quantos veículos passariam pelo local diariamente, no entanto, as expectativas foram superadas e o tráfego diário no local atualmente é muito maior do que se esperava”, explicou o prefeito.
Diante disso, como forma de dar celeridade ao processo burocrático da execução das obras de duplicação, o município vai tentar junto ao Dnit que o projeto seja reformulado e que a espessura total do asfalto passe de 23 para 51 centímetros, como está projetado para o trecho entre a Polícia Rodoviária Federal e o município de Jaciara (MT). Segundo o prefeito, o Dnit já reconheceu a necessidade de redimensionamento, e irá rever e readequar o projeto, tendo inclusive, que arcar com as despesas decorrentes.
Por fim, o prefeito ainda destacou o valor total da obra, orçada inicialmente em R$ 54 milhões, e quanto foi pago à empreiteira até o momento, segundo Pátio, R$ 27 milhões. Além disso, o Chefe do Executivo Municipal assegurou que há ainda R$ 18 milhões no caixa da prefeitura, já liberados para serem empregados na duplicação.
Entenda o caso
O pedido de um laudo com o resultado da análise das amostras do asfalto do perímetro urbano da BR 364/163 foi anunciado após uma reunião entre o superintendente do Dnit – MT, Luis Antônio Garcia, com os vereadores, no dia 8 de fevereiro.
A visita aconteceu após uma denúncia do vereador Milton Mutum (PSD), durante seu discurso na tribuna da Casa de Leis. Desde então, a Comissão de Obras do Legislativo Municipal passou a apurar as obras que vêm sendo executadas há cerca de três anos e, que até o momento, ainda não foram finalizadas. Em sua denúncia Mutum afirmou que apesar da obra ainda não ter chegado ao fim, alguns trechos finalizados já estavam deteriorados.
A duplicação do perímetro urbano da BR 364/163 foi licitada em 2008 e as obras tiveram início em 2009, porém, foi paralisada diversas vezes. O prefeito lembrou, que uma das paralisações ocorreu após a prefeitura identificar a necessidade de uma modificação no projeto original, onde deveriam ser incluídas obras de drenagem, que não estavam previstas inicialmente.
Fonte:Camar Municipal