Alternativas para adoção em discussão
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Sérgio Ricardo (PR), pretende derrubar preconceitos em torno das medidas de adoção de crianças com idade mínima de 6 anos, e adolescentes . O parlamentar propôs a criação de campanhas institucionais, por meio dos órgãos do governo estadual, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o tema. Neste caso, explica o deputado, o poder público manterá o registro informatizado de crianças e adolescentes em condições de serem adotadas, incluindo ainda, o perfil de pessoas interessadas no processo de adoção.
“O governo deve esclarecer e acabar com mitos e preconceitos que burocratizam e muitas vezes atrapalham a adoção de crianças que sonham com uma vida em família”, argumentou Sérgio Ricardo.
Caberá ao Juizado da Infância e da Adolescência o acesso ao registro informatizado nos órgãos competentes do Estado. De acordo com a proposta de Sérgio Ricardo, o governo promoverá também, cursos objetivando esclarecer dúvidas sobre o processo adotivo com a preservação dos vínculos da criança e do adolescente com a família de origem.
O abrigo de crianças e adolescentes em instituições de amparo é um recurso usado nos nossos dias atuais, mas, encontra-se totalmente ultrapassado e decadente, segundo avaliação de Sérgio Ricardo. Conforme ele, apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente assegurar seus direitos, definindo o Estado, a sociedade e a família como responsáveis por esses direitos, o número de crianças internadas, no abandono, dentro de instituições, ainda é bastante grande.
“Dentro dos internatos, o que se conhece é a falta de técnicos habilitados que possam, no mínimo, dar um pouco de dignidade aos internos ou até mesmo promover tentativas para a sua volta à família de origem”, alegou o deputado.
Sérgio Ricardo observa também, que existe um grande entrave burocrático para uma possível adoção de crianças. “O Poder Judiciário e as instituições não se afinam ou não têm o interesse suficiente para desemperrar o andamento dessas questões”, afirmou.
Em sua proposta elaborada em um projeto de lei, Sérgio Ricardo diz que um dos objetivos secundário é acabar com preconceitos injustificados e arraigados na população em geral, quanto às crianças e adolescentes abandonados por suas famílias e internados em instituições privadas ou públicas.
“O objetivo primordial que se pretende atingir com a norma proposta é diminuir ou até mesmo acabar com os entraves burocráticos existentes e facilitar a realização do sonho maior de inúmeras crianças e adolescentes, ou seja, o encontro de uma família substituta”, disse o deputado.
Fonte:Ass. Assembleia legisativa
